Processos de Municipio de Aracaju (4 de 41)
4.026 processos em que Municipio de Aracaju aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0003027-25.2025.8.25.0072
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0003033-53.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0003036-08.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 08/10/2026 - 0003042-15.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0003048-22.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 0003049-07.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 09/10/2026 - 0003055-14.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 09/10/2026 - 0003067-94.2023.8.25.0001
TJSE · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0003070-78.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0003079-26.2014.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0003111-47.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0003173-87.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0003188-56.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · ré · 29/10/2026 - 0003202-40.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 23/10/2026 - 0003204-18.2019.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0003206-80.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0003208-11.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0003210-78.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0003251-16.2024.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0003255-21.2026.8.25.9010
TJSE · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 29/10/2026 - 0003258-76.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0003259-61.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0003264-80.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026 - 0003296-61.2021.8.25.9010
TJSE · Agravo interno cível · ré · 03/11/2026 - 0003341-97.2019.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 22/09/2026 - 0003424-11.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0003449-29.2019.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0003458-17.2025.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 16/09/2026 - 0003459-68.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 05/10/2026 - 0003509-31.2021.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0003571-95.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0003580-62.2023.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0003606-94.2022.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0003656-23.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0003658-27.2021.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 0003673-59.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 22/09/2026 - 0003695-59.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0003726-98.2026.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0003763-09.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0003763-04.2021.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0003779-55.2021.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 17/09/2026 - 0003852-90.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0003856-40.2016.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 15/10/2026 - 0003903-62.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0003950-36.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0003973-79.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0003986-30.2016.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0003999-29.2016.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0004026-36.2021.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 0004037-31.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 17/09/2026 - 0004055-81.2024.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0004106-44.2014.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0004133-85.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0004159-73.2024.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0004166-36.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0004180-20.2022.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0004197-37.2014.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0004214-34.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0004245-88.2017.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0004279-24.2021.8.25.0001
TJSE · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0004294-20.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 0004329-89.2017.8.25.0001
TJSE · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/10/2026 - 0004334-14.2017.8.25.0001
TJSE · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 22/09/2026 - 0004339-36.2017.8.25.0001
TJSE · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 25/09/2026 - 0004344-53.2020.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0004414-02.2022.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0004421-91.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 14/10/2026 - 0004438-11.2014.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0004478-10.2025.8.25.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0004478-07.2025.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 09/10/2026 - 0004493-77.2026.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0004506-38.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0004533-02.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 0004596-27.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0004603-38.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0004665-89.2000.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0004671-85.2026.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0004680-86.2022.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0004885-76.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 0004925-39.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0004931-76.2000.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0005033-29.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0005044-97.2018.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 09/09/2026 - 0005066-57.2022.8.25.0053
TJSE · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0005072-55.2024.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0005075-39.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0005245-50.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0005247-49.2024.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0005298-70.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0005338-71.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento provisório de decisão · ré · 24/09/2026 - 0005408-88.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0005497-58.2019.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0005532-52.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0005587-25.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0005618-84.2022.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 0005625-34.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 0005637-73.2011.8.25.0001
TJSE · Desapropriação · autora · 23/09/2026 - 0005641-22.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0005694-47.2018.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 27/10/2026 - 0005697-89.2024.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
Números de Municipio de Aracaju: tribunais e tipos de processo