Processos de Municipio de Aracaju (5 de 41)
4.097 processos em que Municipio de Aracaju aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005618-84.2022.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 0005625-34.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 0005637-73.2011.8.25.0001
TJSE · Desapropriação · autora · 23/09/2026 - 0005641-22.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0005697-89.2024.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0005743-44.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0005826-94.2024.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0005852-24.2026.8.25.0001
TJSE · Tutela cível · ré · 23/10/2026 - 0005900-66.2015.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0005905-05.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0005913-79.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0005921-59.2026.8.25.0000
TJSE · Ação rescisória · ré · 29/10/2026 - 0005990-25.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0006064-26.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0006148-46.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0006163-18.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0006207-93.2010.8.25.0001
TJSE · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0006217-91.2025.8.25.0008
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0006258-26.2018.8.25.0001
TJSE · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 0006285-28.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0006307-72.2015.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0006309-56.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 0006346-83.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0006356-30.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0006369-88.2010.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 15/09/2026 - 0006419-55.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0006582-36.2009.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0006590-71.2010.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0006652-28.2021.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0006694-14.2020.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0006717-33.2015.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0006765-06.2026.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0006771-13.2026.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0006783-61.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0006792-89.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0006806-70.2026.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0006826-69.2023.8.25.0000
TJSE · Ação rescisória · autora · 15/09/2026 - 0006854-29.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0006897-04.2026.8.25.0053
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0006905-15.2025.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0006994-66.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0007007-53.2012.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0007071-92.2014.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 29/09/2026 - 0007124-58.2026.4.05.8500
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0007173-94.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0007186-74.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0007232-34.2016.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 15/10/2026 - 0007269-22.2020.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0007276-80.2021.8.25.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0007289-42.2022.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0007289-08.2023.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0007364-80.2026.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0007390-77.2025.8.25.0000
STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0007419-90.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0007428-52.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0007432-89.2026.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0007459-19.2019.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0007492-62.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 0007517-46.2024.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0007611-23.2026.8.25.0001
TJSE · Tutela cível · ré · 04/11/2026 - 0007634-37.2024.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0007685-14.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0007706-24.2024.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0007737-78.2023.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0007815-38.2024.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0007853-21.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0007864-11.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0007916-46.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0007929-09.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 0007964-63.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0007973-64.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0008002-61.2015.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 29/10/2026 - 0008019-14.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0008022-42.2021.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0008047-53.2024.8.25.0000
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026 - 0008076-37.2023.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0008143-65.2024.8.25.0001
TJSE · Monitória · ré · 26/10/2026 - 0008155-11.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0008185-46.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0008194-08.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0008195-90.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0008222-98.2011.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0008225-67.2022.8.25.0001
TJSE · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 0008274-69.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0008294-65.2023.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0008332-72.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0008364-77.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0008375-12.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 0008387-58.2005.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0008387-23.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0008410-66.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0008412-36.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 0008416-67.2012.8.25.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 0008461-77.2026.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 19/10/2026 - 0008527-33.2021.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0008564-84.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 0008578-43.2025.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0008662-79.2020.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0008677-14.2021.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0008680-66.2021.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 26/10/2026
Números de Municipio de Aracaju: tribunais e tipos de processo