Processos de Municipio de Aracas (1 de 1)
96 processos em que Municipio de Aracas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000250-70.2004.8.05.0004
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 0000446-40.2004.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0002196-09.2006.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0006152-62.2008.8.05.0004
TJBA · Ação civil pública cível · 09/11/2026 - 0006184-62.2011.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0301473-33.2014.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0302640-51.2015.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0302746-81.2013.8.05.0004
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026 - 0303422-92.2014.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0500049-93.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0500143-41.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 0500155-55.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0500157-25.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0500191-97.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0500213-58.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0500307-11.2016.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0500312-28.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/11/2026 - 0500317-50.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0500319-20.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0500338-26.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0500360-60.2014.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0500366-91.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0501386-59.2015.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0501390-96.2015.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0501412-57.2015.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0503406-86.2016.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0503438-57.2017.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0505448-40.2018.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0507115-61.2018.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000247-75.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 8000350-82.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000502-38.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000741-37.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000800-88.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001072-92.2019.8.05.0004
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/11/2026 - 8001417-87.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8001838-72.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002106-92.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8002121-61.2025.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 8002501-21.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002503-88.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8002730-83.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8002966-59.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002991-72.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003440-64.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003529-53.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003610-07.2023.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003617-96.2023.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8004294-58.2025.8.05.0004
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8004346-20.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004404-28.2023.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8004407-80.2023.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8004443-25.2023.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8004636-69.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004697-27.2025.8.05.0004
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 10/11/2026 - 8005091-39.2022.8.05.0004
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 03/09/2026 - 8005153-40.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8005340-48.2026.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 8005381-83.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 8005549-51.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005550-36.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005885-89.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8006374-51.2018.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 8006670-17.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8006675-39.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8006725-65.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8006737-79.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 8006895-37.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8006939-56.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8006968-09.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8006974-16.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8007022-72.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8007199-70.2024.8.05.0004
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026 - 8007264-31.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8007265-16.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8007266-98.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007280-82.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8007283-37.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8007357-62.2023.8.05.0004
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 25/09/2026 - 8007514-30.2026.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8007538-97.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · 29/09/2026 - 8007711-53.2024.8.05.0004
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026 - 8008011-44.2026.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8008424-62.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8008460-41.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008496-44.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8008592-93.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8009540-06.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8009623-22.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 8010167-10.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8010198-30.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 19/11/2026 - 8010406-43.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8018910-43.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8018927-79.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Aracas: tribunais e tipos de processo