Processos de Município de Araçatuba (2 de 10)
951 processos em que Município de Araçatuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004933-12.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0004975-66.2023.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0005002-44.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0005080-72.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/09/2026 - 0005139-26.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0005146-52.2025.8.26.0032
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026 - 0005208-58.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0005249-25.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0005290-89.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0005313-06.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026 - 0005365-31.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0005582-45.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0005620-86.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0005816-90.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0005978-95.2019.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0005989-85.2023.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 05/10/2026 - 0006003-64.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0006068-59.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0006138-76.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0006293-79.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0006301-32.2021.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/09/2026 - 0006363-83.1995.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 0006390-16.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0006536-77.2013.8.26.0032
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 0006613-66.2025.8.26.0032
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026 - 0006832-16.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0006837-67.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0006842-56.2007.8.26.0032
TJSP · Monitória · autora · 13/10/2026 - 0006854-06.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026 - 0006870-57.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 07/10/2026 - 0006896-89.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0006900-29.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0006931-49.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0006934-04.2025.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0007098-42.2020.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0007098-93.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0007099-78.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0007100-63.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0007101-48.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0007103-18.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0007104-03.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0007112-50.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0007130-81.2019.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0007161-33.2021.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0007162-76.2025.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0007262-80.2015.8.26.0032
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0007348-12.2019.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0007380-17.2019.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 16/09/2026 - 0007539-52.2022.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/09/2026 - 0007600-05.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0007607-94.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0007608-79.2025.8.26.0032
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026 - 0007777-13.2018.8.26.0032
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 16/09/2026 - 0007793-74.2012.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 10/09/2026 - 0007812-46.2013.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0007946-20.2006.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0008189-36.2021.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0008225-59.2013.8.26.0032
TJSP · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 0008414-17.2025.8.26.0032
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0008497-73.2001.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0008511-51.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0008587-85.2018.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0008682-71.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0008701-14.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/09/2026 - 0008885-33.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0009026-04.2015.8.26.0032
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0009042-36.2007.8.26.0032
TJSP · Monitória · autora · 09/09/2026 - 0009051-17.2015.8.26.0032
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0009203-26.2019.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0009246-84.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0009322-74.2025.8.26.0032
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 17/09/2026 - 0009341-17.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026 - 0009494-60.2018.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0009521-29.2007.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0009534-32.2024.8.26.0032
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026 - 0010184-45.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0010186-15.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0010233-86.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0010251-30.2013.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0010251-44.2024.8.26.0032
TJSP · Impugnação de crédito · autora · 17/09/2026 - 0010282-30.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0010669-45.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0010840-02.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0010866-97.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0010882-51.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0010987-63.2021.8.26.0001
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0011033-51.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0011054-90.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 07/10/2026 - 0011275-40.2006.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0011317-25.2025.8.26.0032
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 08/09/2026 - 0011430-53.2000.8.26.0032
TJSP · Desapropriação · autora · 01/09/2026 - 0011550-56.2024.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0011843-07.2016.8.26.0032
TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0011981-49.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0011982-34.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0011983-19.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0011984-04.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0011985-86.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0011986-71.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0011987-56.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026
Números de Município de Araçatuba: tribunais e tipos de processo