Processos de Município de Araçatuba (7 de 10)
962 processos em que Município de Araçatuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1004214-52.2022.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1004229-79.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 1004231-49.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1004238-41.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1004254-92.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1004295-59.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1004311-47.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 1004318-05.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 1004335-41.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1004393-44.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 1004438-48.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1004507-80.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1004512-05.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 1004532-93.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1004571-90.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1004611-72.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1004653-24.2026.8.26.0032
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 1004680-07.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 1004727-78.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1004748-54.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 1004789-21.2026.8.26.0032
TJSP · Notificação · autora · 08/10/2026 - 1004807-42.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1004827-33.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1004941-69.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1004995-35.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1005073-29.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1005076-81.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1005102-50.2024.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 1005118-33.2026.8.26.0032
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 1005130-57.2020.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1005171-48.2025.8.26.0032
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 1005173-81.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1005252-94.2025.8.26.0032
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 1005260-37.2021.8.26.0024
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1005373-25.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1005396-34.2026.8.26.0032
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 1005398-04.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1005684-16.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1005774-63.2021.8.26.0032
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 01/10/2026 - 1005814-74.2023.8.26.0032
TJSP · Usucapião · autora · 04/11/2026 - 1005839-53.2024.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1005888-65.2022.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1006190-89.2025.8.26.0032
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 30/09/2026 - 1006279-49.2024.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1006423-82.2024.8.26.0077
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 1006664-60.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 1006682-86.2022.8.26.0032
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 1007046-87.2024.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1007067-97.2023.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1007387-84.2022.8.26.0032
TJSP · Apelação / remessa necessária · nos dois polos · 15/10/2026 - 1007801-77.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1007809-54.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 1008972-34.2024.8.26.0637
TJSP · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 1009299-14.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1009550-32.2025.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1009720-72.2023.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1010006-79.2025.8.26.0032
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 1010030-83.2020.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1010456-22.2025.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1010787-04.2025.8.26.0032
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 1010805-25.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1010807-92.2025.8.26.0032
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026 - 1010881-83.2024.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 1011062-89.2021.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1011072-31.2024.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 1011168-27.2016.8.26.0032
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 19/10/2026 - 1011205-73.2024.8.26.0032
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 14/10/2026 - 1011218-38.2025.8.26.0032
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 1011241-81.2025.8.26.0032
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 1011253-66.2023.8.26.0032
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 1011287-70.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 1011334-15.2023.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1011461-79.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 1011469-27.2023.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1011485-20.2019.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1011627-82.2023.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1011643-65.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 1011651-42.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 1011652-27.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 1011707-75.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 1011860-11.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 1011886-09.2025.8.26.0032
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 1011900-90.2025.8.26.0032
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 1011933-17.2024.8.26.0032
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 1011974-52.2022.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 1011997-90.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 1011998-75.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 1012003-97.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 1012006-23.2023.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 1012018-37.2023.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1012034-20.2025.8.26.0032
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 1012210-96.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 1012328-48.2020.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1012333-31.2024.8.26.0032
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 1012437-86.2025.8.26.0032
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 13/10/2026 - 1012539-11.2025.8.26.0032
TJSP · Usucapião · autora · 19/10/2026 - 1012551-25.2025.8.26.0032
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 14/10/2026 - 1012599-81.2025.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1012640-48.2025.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 1012650-92.2025.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
Números de Município de Araçatuba: tribunais e tipos de processo