Processos de Município de Arraial do Cabo (4 de 6)

534 processos em que Município de Arraial do Cabo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005130-48.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0005137-40.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0005139-83.2018.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0005174-48.2015.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0005197-13.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0005210-12.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0005230-03.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0005257-83.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0005284-18.2013.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0005646-68.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0005791-47.2011.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0005791-37.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0005935-74.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0005947-35.2011.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026
• 0005990-59.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0006004-33.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0006083-85.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0006252-72.2018.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0006272-58.2021.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0006372-18.2018.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0006547-41.2020.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0006627-73.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0006812-14.2018.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026
• 0006863-25.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0006957-17.2011.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0007052-27.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0007053-12.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0007272-25.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0007310-47.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0007639-54.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 0007793-43.2018.8.19.0005
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 03/09/2026
• 0007853-16.2018.8.19.0005
  TJRJ · Desapropriação · ré · 03/11/2026
• 0007859-23.2018.8.19.0005
  TJRJ · Desapropriação · ré · 03/11/2026
• 0007979-66.2018.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026
• 0008160-76.2014.8.19.0209
  TJRJ · Monitória · ré · 03/11/2026
• 0008436-35.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
• 0008453-61.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0008519-46.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0008548-67.2018.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0008580-96.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0008594-80.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0008676-14.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0008681-36.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0008692-65.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0008729-63.2021.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0008757-60.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0008763-43.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0008802-74.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0008843-02.2021.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0008859-58.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0008882-04.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0008886-65.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0008903-77.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0008990-67.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0009015-70.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0009019-78.2021.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026
• 0009061-12.2021.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0009067-66.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0009242-70.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0009244-40.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0009299-78.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0009344-82.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0009349-17.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0009353-54.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0009363-98.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0009368-23.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 0009406-25.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0009416-79.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0009438-30.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0009492-06.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0009532-75.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0009533-60.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0009553-61.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0009803-84.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0009833-32.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0010097-49.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0010656-06.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0011148-90.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0011167-96.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 0011194-79.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0011244-08.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0011317-77.2020.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0011422-59.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0011426-96.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0011515-17.2020.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0011644-22.2020.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0011705-77.2020.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0011755-06.2020.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0011759-48.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0011825-28.2017.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0011870-27.2020.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · nos dois polos · 03/11/2026
• 0011939-59.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0011947-36.2020.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0013050-76.2014.8.19.0203
  TJRJ · Monitória · ré · 01/09/2026
• 0014569-30.2025.8.19.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0015344-90.2017.8.19.0011
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0016515-37.2025.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0018236-21.2025.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0023676-64.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
• 0024735-87.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026

Números de Município de Arraial do Cabo: tribunais e tipos de processo