Processos de Município de Arraial do Cabo (5 de 6)
535 processos em que Município de Arraial do Cabo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0024891-17.1999.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0025816-71.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0033895-39.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0035927-17.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0036098-71.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0036287-49.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 08/09/2026 - 0040604-90.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 0041233-64.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 08/09/2026 - 0042113-56.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0042640-08.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0043274-04.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0043275-86.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0043352-95.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0046691-62.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0048129-26.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0049235-23.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0051798-87.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0052348-16.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0054462-91.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 0057095-75.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 0057267-17.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 0060109-04.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 0061017-27.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0066930-94.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0102399-05.2023.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0117651-74.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0120441-07.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0208019-47.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0800016-27.2025.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0800063-35.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800072-94.2024.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800129-78.2025.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0800130-34.2023.8.19.0005
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/09/2026 - 0800133-81.2026.8.19.0005
TJRJ · Imissão na posse · autora · 08/09/2026 - 0800164-72.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0800207-20.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0800213-45.2026.8.19.0005
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 08/09/2026 - 0800222-41.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800224-79.2023.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 0800225-64.2023.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026 - 0800226-49.2023.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026 - 0800227-34.2023.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 0800228-19.2023.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 0800347-43.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800548-35.2024.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0800583-63.2022.8.19.0005
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 0800595-09.2024.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0800717-90.2022.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0800818-88.2026.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0800820-63.2023.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0800830-73.2024.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 0800883-20.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0800885-87.2025.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0800918-77.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800935-79.2026.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0800936-35.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0800937-49.2026.8.19.0005
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 08/09/2026 - 0800938-68.2025.8.19.0005
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 22/09/2026 - 0800941-23.2025.8.19.0005
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 08/09/2026 - 0800944-75.2025.8.19.0005
TJRJ · Monitória · ré · 08/09/2026 - 0800969-88.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0800975-95.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800977-65.2025.8.19.0005
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 15/09/2026 - 0800981-68.2026.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0800992-97.2026.8.19.0005
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 02/09/2026 - 0801129-16.2025.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0801145-04.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0801259-40.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0801279-31.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0801290-94.2023.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0801323-50.2024.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0801331-90.2025.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0801338-82.2025.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0801351-52.2023.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0801429-75.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0801430-94.2024.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0801463-16.2026.8.19.0005
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0801472-46.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0801502-13.2026.8.19.0005
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0801574-34.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0801614-84.2023.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0801617-05.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 0801705-43.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0801718-76.2023.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0801748-14.2023.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 0801825-86.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0801845-43.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0801850-36.2023.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0801893-36.2024.8.19.0005
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0801944-81.2023.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0801951-05.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 0802005-05.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0802064-27.2023.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0802117-71.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0802123-15.2023.8.19.0005
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0802136-43.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0802220-44.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0802266-33.2025.8.19.0005
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0802269-85.2025.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0802287-17.2023.8.19.0025
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
Números de Município de Arraial do Cabo: tribunais e tipos de processo