Processos de Municipio de Aurelino Leal (1 de 1)
75 processos em que Municipio de Aurelino Leal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000004-55.2015.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000016-40.2013.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000030-87.2014.8.05.0015
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000055-66.2015.8.05.0015
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 0000170-92.2012.8.05.0015
TJBA · Embargos à execução · autora · 12/10/2026 - 0000177-79.2015.8.05.0015
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 0000181-58.2011.8.05.0015
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0000187-94.2013.8.05.0015
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 07/09/2026 - 0000218-85.2011.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000219-65.2014.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000228-61.2013.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000241-60.2013.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0000258-96.2013.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0000263-84.2014.8.05.0015
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000273-65.2013.8.05.0015
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0000278-87.2013.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000283-12.2013.8.05.0015
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000285-79.2013.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000295-89.2014.8.05.0015
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000303-37.2012.8.05.0015
TJBA · Procedimento sumário · 30/09/2026 - 0000326-46.2013.8.05.0015
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0000359-70.2012.8.05.0015
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000383-64.2013.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0000527-04.2014.8.05.0015
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000548-77.2014.8.05.0015
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0005098-97.2013.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0021053-37.2014.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0308315-12.2012.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0312654-14.2012.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 1012384-31.2019.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento provisório de decisão · autora · 27/10/2026 - 8000086-76.2017.8.05.0015
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000259-61.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000278-67.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8000345-32.2019.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000362-68.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000374-82.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000375-67.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8000387-81.2019.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000394-73.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000405-05.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 8000412-94.2019.8.05.0264
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 8000414-64.2019.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000418-33.2021.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000420-71.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000421-56.2019.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000433-70.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000437-10.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000440-62.2019.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8000454-46.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000455-31.2019.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000460-53.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000465-75.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000468-30.2019.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000490-44.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000535-24.2021.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000552-31.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000721-13.2022.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8000880-58.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000906-12.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000934-53.2021.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001009-19.2026.8.05.0264
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 30/10/2026 - 8001023-47.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001319-35.2020.8.05.0264
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8001511-89.2025.8.05.0264
TJBA · Desapropriação imóvel rural por interesse social · autora · 09/09/2026 - 8001877-65.2024.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001975-55.2021.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001978-10.2021.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002468-90.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 8002659-38.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008774-67.2020.8.05.0000
TJBA · Petição cível · autora · 03/09/2026 - 8031982-80.2020.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 18/09/2026 - 8050516-62.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8128356-51.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Aurelino Leal: tribunais e tipos de processo