Processos de Municipio de Baianopolis (1 de 2)
134 processos em que Municipio de Baianopolis aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000017-66.2006.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000031-84.2005.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000034-39.2005.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0000080-13.2014.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 0000081-95.2014.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000088-87.2014.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000090-57.2014.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000092-27.2014.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000133-91.2014.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000188-42.2014.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000204-98.2011.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000212-07.2013.8.05.0016
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0000361-66.2014.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000534-90.2014.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000637-97.2014.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000702-92.2014.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0015863-20.2017.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0044879-02.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1042275-53.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 8000007-60.2018.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 8000015-37.2018.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000018-45.2025.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000029-55.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000029-21.2018.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 8000034-77.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000034-43.2018.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8000035-62.2017.8.05.0016
TJBA · Monitória · ré · 06/10/2026 - 8000041-69.2017.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 8000042-78.2022.8.05.0016
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8000043-39.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000045-28.2025.8.05.0016
TJBA · Ação popular · ré · 02/10/2026 - 8000048-80.2025.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000053-05.2025.8.05.0016
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8000059-75.2026.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000073-74.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000074-88.2019.8.05.0016
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8000075-73.2019.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000080-66.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000088-43.2017.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000088-62.2025.8.05.0016
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 8000091-95.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000092-02.2025.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000094-50.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000097-68.2018.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000098-82.2020.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000117-15.2025.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000119-82.2025.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000121-52.2025.8.05.0016
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000122-37.2025.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000125-89.2025.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8000126-74.2025.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000127-59.2025.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000137-84.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000139-54.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000140-39.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000145-27.2018.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000149-98.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000152-72.2025.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8000153-38.2017.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026 - 8000155-08.2017.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000155-27.2025.8.05.0016
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000159-64.2025.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000166-27.2023.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000171-49.2023.8.05.0016
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 20/10/2026 - 8000177-66.2017.8.05.0016
TJBA · Cautelar inominada · ré · 12/10/2026 - 8000177-85.2025.8.05.0016
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8000178-07.2024.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000193-10.2023.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000195-72.2026.8.05.0016
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 8000205-97.2018.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000211-07.2018.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000212-16.2023.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000215-63.2026.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000219-13.2020.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000225-88.2018.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000229-81.2025.8.05.0016
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000235-25.2024.8.05.0016
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 25/09/2026 - 8000240-13.2025.8.05.0016
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 8000249-38.2026.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000256-11.2018.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000282-33.2023.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000294-52.2020.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000299-74.2020.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000302-29.2020.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000314-43.2020.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000332-93.2022.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000332-54.2026.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000338-61.2026.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000353-30.2026.8.05.0016
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000359-13.2021.8.05.0016
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8000364-30.2024.8.05.0016
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8000364-93.2025.8.05.0016
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 8000365-49.2023.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000370-37.2024.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 8000371-56.2023.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000372-41.2023.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000382-80.2026.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000405-60.2025.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000413-37.2025.8.05.0016
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026
Números de Municipio de Baianopolis: tribunais e tipos de processo