Processos de Municipio de Baixa Grande (1 de 1)

67 processos em que Municipio de Baixa Grande aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000078-40.2014.8.05.0017
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0000166-78.2014.8.05.0017
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000242-34.2016.8.05.0017
  TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 05/10/2026
• 0000254-58.2010.8.05.0017
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0000421-02.2015.8.05.0017
  TJBA · Embargos à execução · autora · 27/10/2026
• 0000614-51.2014.8.05.0017
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0000732-90.2015.8.05.0017
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000754-51.2015.8.05.0017
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000757-06.2015.8.05.0017
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 8000001-69.2021.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8000009-12.2022.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 8000062-90.2022.8.05.0106
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
• 8000106-78.2017.8.05.0173
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000109-33.2017.8.05.0173
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 8000184-06.2022.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000379-30.2018.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 8000398-65.2020.8.05.0106
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
• 8000524-47.2022.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8000541-49.2023.8.05.0106
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 09/10/2026
• 8000556-52.2022.8.05.0106
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026
• 8000572-69.2023.8.05.0106
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 8000579-61.2023.8.05.0106
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
• 8000851-55.2023.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 8000915-65.2023.8.05.0106
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 8000918-15.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 8000934-47.2018.8.05.0106
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 8000937-02.2018.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000957-90.2018.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000966-86.2017.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8000967-71.2017.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 8000978-22.2025.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8000995-58.2025.8.05.0106
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026
• 8001031-76.2020.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 8001122-39.2026.8.05.0048
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8001308-53.2024.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8001378-02.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8001381-54.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8001429-13.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8001432-65.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8001441-27.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8001506-22.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8001721-95.2026.8.05.0106
  TJBA · Ação popular · ré · 02/10/2026
• 8001776-22.2021.8.05.0106
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026
• 8001828-42.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8001872-61.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8001895-07.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8001964-44.2023.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8001992-07.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8002371-84.2022.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8002382-16.2022.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8002486-08.2022.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 8002629-94.2022.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8002634-19.2022.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8002714-12.2024.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8002715-94.2024.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8002800-51.2022.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8002911-98.2023.8.05.0106
  TJBA · Petição cível · autora · 14/09/2026
• 8002918-90.2023.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8003155-56.2025.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8003162-48.2025.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8003349-56.2025.8.05.0106
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8008205-56.2026.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026
• 8018411-34.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 8080903-60.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · 22/09/2026
• 8128489-93.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Baixa Grande: tribunais e tipos de processo