Processos de Município de Balneário Gaivota/sc (1 de 1)

38 processos em que Município de Balneário Gaivota/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002607-76.2013.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 07/10/2026
• 0006669-96.2012.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 13/10/2026
• 0300588-53.2015.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 03/11/2026
• 0301114-78.2019.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 27/10/2026
• 0900035-54.2015.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
• 5000110-81.2025.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 29/10/2026
• 5000522-12.2025.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 5000936-10.2025.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5001139-70.2025.8.24.0004
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5001867-52.2021.8.24.0069
  TJSC · Usucapião · 27/10/2026
• 5001885-73.2021.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 21/10/2026
• 5001898-72.2021.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 21/10/2026
• 5003167-56.2026.8.24.0980
  TJSC · Petição cível · ré · 26/10/2026
• 5003274-88.2024.8.24.0069
  TJSC · Apelação cível · 29/10/2026
• 5005624-78.2026.8.24.0069
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 5005883-73.2026.8.24.0069
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 5005940-91.2026.8.24.0069
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 5006041-31.2026.8.24.0069
  TJSC · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 5006048-23.2026.8.24.0069
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5006072-26.2016.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · 21/10/2026
• 5006149-60.2026.8.24.0069
  TJSC · Carta precatória cível · ré · 23/09/2026
• 5006214-55.2026.8.24.0069
  TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026
• 5006263-96.2026.8.24.0069
  TJSC · Carta precatória cível · ré · 28/09/2026
• 5006270-88.2026.8.24.0069
  TJSC · Carta precatória cível · ré · 28/09/2026
• 5006325-39.2026.8.24.0069
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 5006343-60.2026.8.24.0069
  TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026
• 5006345-30.2026.8.24.0069
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 5006355-74.2026.8.24.0069
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 5006609-47.2026.8.24.0069
  TJSC · Carta precatória cível · ré · 13/10/2026
• 5006711-69.2026.8.24.0069
  TJSC · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026
• 5011154-91.2023.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026
• 5016361-44.2026.8.24.0004
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 5016602-18.2026.8.24.0004
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 5018222-65.2026.8.24.0004
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 5018891-21.2026.8.24.0004
  TJSC · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5031606-32.2026.4.04.7200
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
• 5093549-28.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · 09/10/2026
• 5097244-87.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026

Números de Município de Balneário Gaivota/sc: tribunais e tipos de processo