Município de Balneário Gaivota/sc: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Balneário Gaivota/sc apareceu em 21 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 21 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSC | 21 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 9 | 43% |
| Agravo de instrumento | 2 | 9,5% |
| Recurso inominado cível | 1 | 4,8% |
| Petição cível | 1 | 4,8% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 4,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 4,8% |
| Ação de exigir contas | 1 | 4,8% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 4,8% |
| Carta precatória cível | 1 | 4,8% |
| Ação civil pública cível | 1 | 4,8% |
Como consultar um processo de Município de Balneário Gaivota/sc
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5003274-88.2024.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 0900035-54.2015.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5000936-10.2025.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5003167-56.2026.8.24.0980
TJSC · Petição cível · 26/10/2026 - 5018891-21.2026.8.24.0004
TJSC · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 5001885-73.2021.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5001898-72.2021.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5006711-69.2026.8.24.0069
TJSC · Ação civil pública cível · 19/10/2026 - 5018222-65.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 - 0006669-96.2012.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5000110-81.2025.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5006609-47.2026.8.24.0069
TJSC · Carta precatória cível · 13/10/2026 - 5097244-87.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 09/10/2026 - 0002607-76.2013.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 0301114-78.2019.8.24.0069
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 5001139-70.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · 06/10/2026 - 5006343-60.2026.8.24.0069
TJSC · Embargos à execução fiscal · 01/10/2026 - 5006345-30.2026.8.24.0069
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 - 5006355-74.2026.8.24.0069
TJSC · Ação de exigir contas · 01/10/2026
Ver todos os 37 processos de Município de Balneário Gaivota/sc com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 21 |
| setembro de 2026 | 21 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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