Processos de Município de Barra de São Miguel (1 de 1)
80 processos em que Município de Barra de São Miguel aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000268-58.2023.8.02.0053
TJAL · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0002290-41.2013.8.02.0053
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0002391-78.2013.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0007925-60.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 0032187-33.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0034213-86.2009.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0288067-94.2023.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · autora · 10/09/2026 - 0388071-37.2026.3.00.0000
STJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 22/09/2026 - 0505639-57.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 16/09/2026 - 0700161-65.2026.8.02.0053
TJAL · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0700211-96.2023.8.02.0053
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0700485-36.2018.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0700647-31.2018.8.02.0053
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0700658-60.2018.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0700700-12.2018.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0700913-37.2026.8.02.0053
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0700928-84.2018.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0700957-37.2018.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0700968-66.2018.8.02.0053
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0700980-75.2021.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0700989-37.2021.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0700990-27.2018.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0701001-17.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0701042-81.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0701043-66.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0701073-14.2016.8.02.0053
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0701082-63.2022.8.02.0053
TJAL · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0701168-97.2023.8.02.0053
TJAL · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0701178-15.2021.8.02.0053
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0701230-40.2023.8.02.0053
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0701281-90.2019.8.02.0053
TJAL · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0701298-82.2026.8.02.0053
TJAL · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0701315-94.2021.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0701335-12.2026.8.02.0053
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0701399-95.2021.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0701413-79.2021.8.02.0053
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0701440-28.2022.8.02.0053
TJAL · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0701541-26.2026.8.02.0053
TJAL · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0701554-59.2025.8.02.0053
TJAL · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0701557-14.2025.8.02.0053
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0701577-68.2026.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0701579-38.2026.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0701580-23.2026.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0701634-57.2024.8.02.0053
TJAL · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 0701671-16.2026.8.02.0053
TJAL · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026 - 0701763-28.2025.8.02.0053
TJAL · Reintegração / manutenção de posse · ré · 29/09/2026 - 0702096-77.2025.8.02.0053
TJAL · Reintegração / manutenção de posse · ré · 24/09/2026 - 0702309-88.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0702312-43.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0702359-17.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0702400-81.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0702424-12.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0702438-93.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0702447-55.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0702494-29.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0702512-50.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0702519-71.2024.8.02.0053
TJAL · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0702523-79.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0702528-04.2022.8.02.0053
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0702551-47.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0702554-02.2022.8.02.0053
TJAL · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0702651-65.2023.8.02.0053
TJAL · Liquidação provisória por arbitramento · ré · 28/09/2026 - 0702831-13.2025.8.02.0053
TJAL · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 0714353-38.2021.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0751530-94.2025.8.02.0001
TJAL · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0800052-30.2024.8.02.0053
TJAL · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 0800126-85.2014.4.05.8201
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 0800231-46.2020.4.05.8203
TRF5 · Execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0800301-32.2026.8.02.9002
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 0801052-41.2025.8.15.0741
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0801218-22.2014.4.05.8000
TRF5 · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026 - 0804936-75.2024.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0805050-48.2023.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0806584-03.2018.4.05.8000
STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0808048-73.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0809252-55.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0811151-88.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0812920-34.2026.8.02.0000
TJAL · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 15/10/2026 - 1043430-96.2023.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 1070258-32.2023.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026
Números de Município de Barra de São Miguel: tribunais e tipos de processo