Processos de Município de Blumenau (2 de 21)
2.069 processos em que Município de Blumenau aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000876-65.2021.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5000997-54.2025.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 5001180-88.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5001257-10.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 13/10/2026 - 5001364-54.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 10/11/2026 - 5001417-69.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 16/11/2026 - 5001436-91.2019.8.24.0035
TJSC · Apelação cível · 09/11/2026 - 5001511-75.2023.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5001649-76.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 5001866-27.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 5001903-54.2019.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/11/2026 - 5002290-35.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5002296-56.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 16/11/2026 - 5002511-18.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 19/11/2026 - 5002529-39.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 05/11/2026 - 5002545-46.2024.8.24.0042
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5002681-71.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5002761-46.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 28/09/2026 - 5002831-52.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5002936-29.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5003033-29.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 5003079-24.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5003123-48.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 17/11/2026 - 5003144-13.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 5003174-54.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5003182-02.2026.8.24.0050
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 5003183-84.2024.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5003238-58.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003652-64.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003653-49.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003654-34.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003655-19.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003656-04.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003657-86.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003658-71.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003659-56.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003660-41.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003661-26.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003783-37.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5003863-40.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 05/11/2026 - 5004441-66.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 16/11/2026 - 5004469-05.2021.8.24.0008
TJSC · Usucapião · 09/10/2026 - 5004607-30.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5004756-75.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5004765-51.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5004819-85.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 17/11/2026 - 5005028-83.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 5005169-39.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5005317-16.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5005318-29.2026.8.24.0031
TJSC · Carta precatória cível · ré · 18/09/2026 - 5005356-47.2025.8.24.0008
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5005363-39.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5005797-33.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 5005814-95.2025.4.04.7205
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026 - 5005902-15.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5006403-66.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5006411-33.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5006529-04.2023.8.24.0000
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5006574-13.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5006630-46.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5006730-35.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 5006867-85.2022.8.24.0008
TJSC · Usucapião · 19/10/2026 - 5006887-37.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006894-29.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5006898-66.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5006929-23.2025.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5007017-27.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5007077-97.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5007139-74.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5007198-52.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 17/11/2026 - 5007215-06.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5008041-27.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5008336-33.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 5008367-84.2025.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5008916-60.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5008920-92.2024.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 16/11/2026 - 5008935-66.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009499-45.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5009515-96.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5009596-45.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5009699-86.2025.8.24.0008
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5010108-28.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5010460-20.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5010875-03.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5010879-40.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5011930-23.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 05/10/2026 - 5012644-12.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5012824-62.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5013161-17.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5013253-05.2020.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 21/10/2026 - 5013492-33.2025.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5013816-62.2021.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 15/10/2026 - 5014019-58.2020.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 11/09/2026 - 5014077-51.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5014412-70.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 5014592-48.2024.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5015879-84.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5015884-43.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 5015939-57.2026.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5016008-94.2023.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
Números de Município de Blumenau: tribunais e tipos de processo