Processos de Município de Blumenau (3 de 21)
2.069 processos em que Município de Blumenau aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016172-15.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5016203-11.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 17/09/2026 - 5016412-43.2026.8.24.0008
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 5016905-88.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 06/10/2026 - 5017007-76.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5017865-20.2019.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5018186-16.2023.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5018351-29.2024.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5018413-98.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5018433-16.2026.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/11/2026 - 5018523-34.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5019535-83.2025.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5019783-49.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5019809-18.2023.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5019953-21.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5020260-72.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5020333-83.2021.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5020501-22.2020.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5021741-70.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5022843-54.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/11/2026 - 5023030-72.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5023039-34.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5024146-21.2021.8.24.0008
TJSC · Usucapião · 15/10/2026 - 5024713-13.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 5024911-21.2023.8.24.0008
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 5024993-86.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5024996-41.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5025754-20.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 5026188-43.2021.8.24.0008
TJSC · Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 - 5026363-85.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5026406-32.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5027051-28.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 18/11/2026 - 5027306-05.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5027368-21.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 5027746-11.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 5027862-85.2023.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5028045-85.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5028109-22.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 5028123-79.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 5028459-83.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5028488-36.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5028537-48.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026 - 5028791-40.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 16/11/2026 - 5029022-67.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 5029124-65.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5029303-38.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 19/11/2026 - 5029311-83.2020.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 5029381-66.2021.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 5029595-18.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5029812-66.2022.8.24.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/11/2026 - 5029823-61.2023.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 19/11/2026 - 5029864-28.2023.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5030134-23.2021.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 16/11/2026 - 5031023-11.2020.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 23/09/2026 - 5031193-12.2022.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5032326-26.2021.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 16/11/2026 - 5032407-91.2024.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5032875-94.2025.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · 16/11/2026 - 5033056-95.2025.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 5033465-71.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5033719-10.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5033720-92.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5033728-69.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 5033729-54.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5033730-39.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5033734-76.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5033737-31.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5033738-16.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033741-68.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5033753-82.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033762-44.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5033769-36.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5033770-21.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5033799-71.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5033812-70.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5033832-61.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5033840-38.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5033876-80.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5033884-57.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 5033886-27.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033890-64.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5033893-19.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033895-86.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5033897-56.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5033901-93.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033902-78.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5033904-48.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033905-33.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033909-70.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033910-55.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033912-25.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033915-77.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5033918-32.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033921-84.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033925-24.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033930-46.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033934-83.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033935-68.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033936-53.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5033937-38.2026.8.24.0008
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
Números de Município de Blumenau: tribunais e tipos de processo