Processos de Municipio de Brumado (1 de 3)
218 processos em que Municipio de Brumado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000684-57.2013.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0003045-37.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0003679-33.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0004028-36.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0005858-23.2008.8.05.0032
TJBA · Restauração de autos · autora · 25/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000031-06.2019.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000075-15.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8000089-72.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000107-35.2016.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000167-56.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000228-82.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000229-04.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000229-67.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000231-37.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000238-29.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000242-66.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000243-27.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000246-06.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000264-27.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000276-12.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 8000296-32.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000301-88.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000330-85.2016.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000345-73.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000360-52.2018.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000382-81.2016.8.05.0032
TJBA · Desapropriação · ré · 09/10/2026 - 8000392-47.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000396-60.2019.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000440-40.2023.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000454-19.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8000460-36.2020.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000482-94.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000486-73.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000486-68.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8000489-13.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000500-76.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000522-66.2026.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000645-74.2020.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8000681-92.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000710-30.2024.8.05.0032
STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026 - 8000712-78.2016.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000720-79.2021.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000721-98.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000721-59.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000741-21.2022.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8000777-97.2021.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000779-77.2015.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000856-47.2019.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000881-02.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000904-69.2020.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000932-32.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000943-66.2020.8.05.0032
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 8000947-74.2018.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000963-62.2017.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001000-60.2015.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 8001099-88.2019.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026 - 8001130-50.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8001148-71.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001151-26.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001157-86.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001218-78.2021.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001219-58.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001234-90.2025.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8001236-75.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8001248-45.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8001323-84.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8001377-89.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8001391-97.2024.8.05.0032
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8001410-45.2020.8.05.0032
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 8001429-41.2026.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001457-43.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001524-71.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001549-89.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8001553-92.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001560-26.2020.8.05.0032
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 8001561-69.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8001563-20.2016.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001569-46.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8001581-75.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001590-51.2026.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8001637-93.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001644-51.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8001667-60.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001674-23.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001676-90.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8001677-75.2024.8.05.0032
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8001680-64.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001684-38.2022.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8001685-18.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001694-14.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001696-81.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8001710-31.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001713-64.2017.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001713-54.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001714-49.2017.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001720-75.2025.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8001741-32.2017.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001762-32.2022.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001794-81.2015.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026
Números de Municipio de Brumado: tribunais e tipos de processo