Processos de Municipio de Caatiba (1 de 1)
70 processos em que Municipio de Caatiba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000299-19.2011.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000437-78.2014.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0000444-07.2013.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000449-29.2013.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0000452-81.2013.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000457-06.2013.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000458-88.2013.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0000474-42.2013.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000482-19.2013.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000993-85.2011.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0159706-89.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000008-33.2018.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000018-77.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 8000019-62.2018.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000021-03.2016.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000037-54.2016.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000117-18.2016.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000168-82.2023.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000336-65.2015.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000362-24.2019.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000365-76.2019.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8000371-25.2015.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8000410-22.2015.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000426-05.2017.8.05.0020
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 09/09/2026 - 8000494-23.2015.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000495-08.2015.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000518-12.2019.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000540-07.2018.8.05.0020
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 8000547-62.2019.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000549-32.2019.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000579-96.2021.8.05.0020
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 8000609-39.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000753-13.2018.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000756-65.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 8000763-57.2018.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8000765-32.2015.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000766-12.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000771-34.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000773-04.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000776-56.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000781-78.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000790-40.2018.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000791-25.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000792-10.2018.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000807-76.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 8000808-61.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000811-16.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000815-53.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000855-35.2018.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000866-64.2018.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000874-41.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 8000877-93.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 8000878-78.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000923-82.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 8000924-67.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 8000993-02.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000998-24.2018.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001008-68.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001009-53.2018.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001010-38.2018.8.05.0020
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 8001113-69.2023.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001125-83.2023.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8001152-66.2023.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8001178-64.2023.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 8001312-86.2026.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001598-64.2026.8.05.0020
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 8001846-98.2024.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8027683-60.2020.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 22/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Caatiba: tribunais e tipos de processo