Processos de Municipio de Cabaceiras do Paraguacu (1 de 1)
43 processos em que Municipio de Cabaceiras do Paraguacu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000102-87.2011.8.05.0174
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0056242-37.2016.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0500262-45.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000137-95.2017.8.05.0174
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000143-05.2017.8.05.0174
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000192-31.2026.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000195-20.2025.8.05.0174
TJBA · Monitória · ré · 16/10/2026 - 8000240-24.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000258-94.2015.8.05.0174
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000264-04.2015.8.05.0174
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000390-39.2024.8.05.0174
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 05/10/2026 - 8000475-54.2026.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000502-37.2026.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000518-06.2017.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000716-96.2024.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8000724-73.2024.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8000726-43.2024.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8000872-89.2021.8.05.0174
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000915-94.2019.8.05.0174
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000986-28.2021.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 8000998-71.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001032-46.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001057-30.2021.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 8001092-58.2019.8.05.0174
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001093-43.2019.8.05.0174
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 8001095-13.2019.8.05.0174
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001101-20.2019.8.05.0174
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001104-72.2019.8.05.0174
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001114-19.2019.8.05.0174
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8001121-11.2019.8.05.0174
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001124-63.2019.8.05.0174
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001143-30.2023.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8001168-43.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001192-71.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001202-18.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001210-92.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001220-05.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001233-72.2022.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8001267-13.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8032166-26.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 8060467-80.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Cabaceiras do Paraguacu: tribunais e tipos de processo