Processos de Município de Cabo Frio (5 de 22)
2.194 processos em que Município de Cabo Frio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0006257-66.2024.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0006272-06.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 0006298-38.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0006308-48.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · nos dois polos · 20/10/2026 - 0006325-84.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 0006328-39.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 0006363-96.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0006388-46.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0006399-75.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0006404-97.2021.8.19.0011
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 23/09/2026 - 0006406-67.2021.8.19.0011
TJRJ · Desapropriação · autora · 21/09/2026 - 0006427-09.2022.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0006428-91.2022.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0006436-05.2021.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0006439-57.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0006468-10.2021.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0006476-84.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0006484-66.2018.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0006488-98.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 07/10/2026 - 0006494-71.2022.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0006504-52.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0006529-02.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0006538-61.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0006541-50.2019.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0006566-29.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0006577-58.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0006640-49.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0006671-06.2020.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0006678-52.2007.8.19.0011
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0006693-30.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0006701-36.2023.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0006707-14.2021.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0006712-36.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0006723-90.2006.8.19.0011
TJRJ · Procedimento sumário · autora · 21/10/2026 - 0006732-32.2018.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0006732-22.2024.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0006739-19.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0006760-05.2015.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 0006769-21.2002.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0006815-72.2023.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0006851-56.2019.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0006893-23.2010.8.19.0011
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 22/10/2026 - 0006896-60.2019.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0006923-43.2019.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0006931-83.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0006949-36.2022.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0006960-65.2022.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0006977-82.2014.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0006992-02.2024.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0007006-59.2019.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · nos dois polos · 02/11/2026 - 0007007-44.2019.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0007010-91.2022.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0007022-42.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0007034-56.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0007039-44.2022.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0007052-14.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0007055-32.2021.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 0007080-45.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0007081-30.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0007084-82.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0007095-43.2023.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0007103-83.2024.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0007106-77.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0007108-13.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0007113-35.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0007121-12.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0007122-60.2022.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0007126-73.2017.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0007130-37.2022.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0007143-70.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0007159-58.2020.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0007198-21.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0007204-28.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0007222-49.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0007250-17.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0007254-16.2005.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0007256-83.2005.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0007261-12.2022.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0007265-49.2022.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0007272-37.2005.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0007276-15.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0007282-27.2018.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0007287-44.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0007294-31.2024.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 0007307-74.2017.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0007313-76.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0007327-60.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0007329-30.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0007330-15.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0007332-82.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0007339-40.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0007345-76.2023.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0007347-17.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0007351-88.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0007352-39.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0007354-09.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0007359-65.2020.8.19.0011
TJRJ · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0007362-83.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0007364-53.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0007365-38.2021.8.19.0011
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
Números de Município de Cabo Frio: tribunais e tipos de processo