Processos de Municipio de Caem (1 de 1)
73 processos em que Municipio de Caem aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001564-40.2004.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 0001798-17.2007.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0002864-61.2009.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0005325-06.2009.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0005350-14.2012.8.05.0137
TJBA · Embargos à execução · autora · 14/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0042287-79.2015.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/09/2026 - 0301410-55.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 0302684-93.2014.8.05.0137
TJBA · Embargos à execução · autora · 30/09/2026 - 0302696-10.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0302703-02.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0302706-54.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500174-26.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500230-59.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0500319-43.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0500333-95.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500568-33.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0500678-32.2014.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0500695-05.2013.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0501037-40.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0501038-25.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0501044-32.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0501051-24.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0501594-27.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0501598-64.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0501712-37.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0522147-23.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8000072-07.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000095-50.2023.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8000275-37.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000278-89.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000284-96.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000426-03.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000494-50.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000495-35.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000562-97.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000563-82.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000603-30.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000605-34.2021.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000608-86.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000637-39.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000641-76.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000643-46.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000645-16.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000648-68.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000840-93.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000845-18.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001032-26.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001531-10.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001617-78.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001768-78.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001817-61.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002084-62.2021.8.05.0137
TJBA · Monitória · ré · 27/10/2026 - 8002702-70.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003112-89.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003487-90.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003500-31.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004214-83.2025.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004268-54.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004567-89.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005595-92.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8006110-98.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8031538-42.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026 - 8032878-84.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 8034538-45.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8046838-44.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8058921-58.2024.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 8063295-49.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 8069179-59.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8109121-66.2024.8.05.0001
TJBA · Monitória · ré · 16/09/2026 - 8119407-38.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8155019-37.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026