Processos de Municipio de Caetite (3 de 3)
275 processos em que Municipio de Caetite aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002369-91.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002378-29.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002401-72.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002418-11.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002429-40.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002430-25.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002432-92.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002439-84.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002450-16.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002460-55.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002462-30.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002477-23.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002478-08.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002479-90.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002480-75.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002481-60.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002484-88.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002505-30.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002506-73.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002508-43.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002511-95.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002513-41.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 8002514-26.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002514-50.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002520-96.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8002539-05.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002549-49.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002550-34.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8002551-19.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002565-37.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002568-55.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002576-32.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002583-19.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002598-51.2026.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8002602-64.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002616-48.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 8002628-62.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002628-86.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002629-71.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002663-22.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002666-74.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 8002679-73.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8002681-43.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002699-64.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 8002705-37.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002707-07.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002727-32.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002735-09.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002741-16.2021.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8002742-59.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002749-90.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002771-46.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002781-90.2024.8.05.0036
TJBA · Imissão na posse · 20/10/2026 - 8002806-69.2025.8.05.0036
TJBA · Usucapião · ré · 24/09/2026 - 8002814-12.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002827-45.2025.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8002843-96.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002950-43.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002978-45.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003307-23.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003311-60.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004309-32.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8027916-52.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 8036529-56.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 03/09/2026 - 8047015-71.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8055796-48.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8058078-59.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8060961-42.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 8065710-05.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8067590-32.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8071188-28.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 8155405-67.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 8157984-85.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8161485-47.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
Números de Municipio de Caetite: tribunais e tipos de processo