Processos de Municipio de Caetite (2 de 3)
275 processos em que Municipio de Caetite aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001299-49.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001310-05.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001314-76.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001316-51.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001334-96.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001337-27.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001358-03.2021.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 8001364-68.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001369-61.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001392-36.2025.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8001491-06.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001492-30.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001494-97.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001501-84.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001513-06.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001550-33.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001555-55.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001562-47.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8001565-02.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001594-81.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001605-23.2017.8.05.0036
TJBA · Tutela cível · ré · 10/09/2026 - 8001612-68.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001624-24.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento sumário · ré · 15/10/2026 - 8001637-86.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001648-18.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001648-42.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001651-70.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001654-25.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8001657-77.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001658-62.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 8001659-71.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001673-31.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001708-20.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001715-80.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001723-28.2019.8.05.0036
TJBA · Ação popular · ré · 07/10/2026 - 8001736-56.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001746-03.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001765-09.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001766-91.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8001771-84.2019.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001776-38.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001786-43.2025.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8001790-22.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8001791-07.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001797-14.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001807-58.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001810-71.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001811-95.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001813-65.2021.8.05.0036
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026 - 8001817-63.2025.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8001818-48.2025.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8001827-49.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001828-34.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8001834-41.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8001835-26.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 8001838-78.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8001843-27.2026.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001857-85.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8001872-53.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001905-43.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001916-72.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001916-67.2024.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 8001917-57.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001919-27.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001927-04.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001928-28.2017.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8001948-77.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001949-62.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001950-47.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001951-32.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001959-33.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001967-59.2016.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001997-21.2021.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8002003-52.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002064-44.2025.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8002075-44.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002077-43.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002100-91.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002102-22.2026.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 8002106-59.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8002119-58.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002129-78.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8002137-55.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002138-64.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002145-90.2025.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8002147-02.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002165-18.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002167-85.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002201-94.2023.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8002215-73.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002228-77.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002231-32.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002250-09.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8002261-62.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002265-70.2024.8.05.0036
TJBA · Produção antecipada da prova · ré · 16/10/2026 - 8002269-73.2025.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8002285-90.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002335-19.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 8002349-03.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002367-97.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
Números de Municipio de Caetite: tribunais e tipos de processo