Processos de Municipio de Caetite (1 de 3)

275 processos em que Municipio de Caetite aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000172-62.2013.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0000567-93.2009.8.05.0036
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
0000589-54.2009.8.05.0036
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
0000605-08.2009.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
0000611-15.2009.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0000644-05.2009.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026
0000706-45.2009.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
0000725-80.2011.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
0000985-89.2013.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026
0001192-30.2009.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
0001295-66.2011.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
0001419-78.2013.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
0001420-97.2012.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
0001466-28.2008.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0001474-05.2008.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026
0001784-35.2013.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
0001978-06.2011.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
0012686-91.2016.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026
0018358-37.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026
0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
1090941-22.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
8000011-56.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
8000020-86.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
8000026-64.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
8000027-49.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8000038-78.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
8000049-10.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026
8000057-84.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8000069-64.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
8000071-10.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
8000074-23.2022.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
8000084-67.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
8000127-04.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
8000139-18.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
8000161-42.2023.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026
8000235-33.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
8000252-69.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
8000304-65.2022.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
8000306-35.2022.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
8000345-03.2020.8.05.0036
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 22/10/2026
8000391-89.2020.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · ré · 10/09/2026
8000402-11.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
8000450-67.2026.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
8000456-50.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
8000499-50.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
8000501-78.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
8000503-48.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
8000557-53.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
8000560-37.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
8000568-77.2025.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026
8000615-51.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
8000619-93.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000627-75.2019.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
8000627-07.2021.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026
8000631-73.2023.8.05.0036
TJBA · Embargos à execução · autora · 28/10/2026
8000633-14.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
8000639-94.2016.8.05.0036
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
8000642-73.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
8000647-95.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
8000653-05.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
8000669-22.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
8000686-19.2026.8.05.0036
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 30/10/2026
8000694-35.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
8000707-97.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
8000722-37.2021.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026
8000740-68.2015.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
8000754-08.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 14/10/2026
8000778-02.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
8000793-39.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
8000802-98.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
8000808-32.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
8000828-38.2017.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
8000863-22.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
8000867-20.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
8000874-51.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
8000883-08.2025.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
8000916-32.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
8000919-16.2026.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026
8000920-98.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
8000935-04.2025.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
8000939-12.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
8001056-71.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8001070-65.2015.8.05.0036
TJBA · Usucapião · 12/10/2026
8001100-51.2025.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
8001103-74.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
8001108-67.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
8001109-52.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
8001111-22.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
8001117-29.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
8001131-13.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
8001148-15.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
8001206-52.2021.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8001215-77.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
8001236-97.2015.8.05.0036
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
8001238-67.2015.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
8001239-42.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
8001267-68.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
8001271-81.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
8001290-82.2023.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
8001296-55.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026

Números de Municipio de Caetite: tribunais e tipos de processo