Processo 0000725-80.2011.8.05.0036

Envolve Municipio de Caetite (parte ré) e Associacao dos Peq Agr da Antiga Escola Agr de Caetite (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Caetite
parte ré (polo passivo)
Associacao dos Peq Agr da Antiga Escola Agr de Caetite
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0036
Número sem pontuação: 00007258020118050036

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.228 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité · Órgãos do TJBA

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