Processos de Municipio de Caico (1 de 2)
120 processos em que Municipio de Caico aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000058-81.2008.8.20.0101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0005525-24.2025.4.05.8402
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 0101578-35.2018.8.20.0101
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 0102987-80.2017.8.20.0101
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0103047-53.2017.8.20.0101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0103274-43.2017.8.20.0101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0104641-05.2017.8.20.0101
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0104749-34.2017.8.20.0101
TJRN · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0800201-81.2022.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0800216-11.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0800298-18.2021.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 0800331-03.2024.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0800357-64.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0800471-66.2026.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800520-10.2026.8.20.5101
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0800534-28.2025.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0800596-68.2025.8.20.5101
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 22/09/2026 - 0800639-68.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0800735-54.2024.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 0800910-48.2024.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0800930-78.2020.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0800934-93.2019.4.05.8402
TRF5 · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 0800974-24.2025.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 0800992-11.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0801101-93.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/11/2026 - 0801199-50.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0801202-05.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 0801368-31.2025.8.20.5101
TJRN · Embargos de terceiro cível · ré · 16/11/2026 - 0801394-63.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/11/2026 - 0801399-56.2022.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0801477-45.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0801586-59.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0801600-77.2024.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0801636-85.2025.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0801681-31.2021.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0801985-31.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0802009-53.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 0802015-89.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0802033-18.2023.8.20.5101
TJRN · Usucapião · 09/09/2026 - 0802130-23.2020.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 0802152-42.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0802311-54.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 19/11/2026 - 0802352-15.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/11/2026 - 0802358-56.2024.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0802382-84.2024.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0802410-52.2024.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0802415-11.2023.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/11/2026 - 0802419-48.2023.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0802464-47.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0802465-03.2024.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0802465-32.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0802469-69.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0802470-54.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0802475-76.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0802504-69.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · 12/11/2026 - 0802606-22.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 0802650-41.2024.8.20.5101
TJRN · Usucapião · 08/10/2026 - 0802664-59.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 0802871-87.2025.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0802882-19.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/11/2026 - 0802961-03.2022.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0803096-78.2023.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 0803127-98.2023.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 0803142-96.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0803146-36.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 18/11/2026 - 0803201-60.2020.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 0803296-56.2021.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0803307-51.2022.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 0803447-80.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 0803453-87.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 0803558-64.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0803653-31.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 0803662-90.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0803704-08.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0803726-03.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0803811-28.2020.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 0803915-10.2026.8.20.5101
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0804172-06.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0804174-73.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 19/11/2026 - 0804275-13.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 18/11/2026 - 0804284-48.2019.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0804417-23.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 0804545-71.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 0804564-77.2023.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0804826-56.2025.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0805084-66.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0805606-64.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0805607-49.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0805644-08.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 0805907-11.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0805941-15.2025.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0806028-73.2022.8.20.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0806032-76.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0806132-60.2025.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0806221-54.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0806259-66.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0806277-87.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0806402-21.2024.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0806407-43.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 0806486-85.2025.8.20.5101
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 11/09/2026
Números de Municipio de Caico: tribunais e tipos de processo