Municipio de Caico: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Caico apareceu em 48 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 55 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 10 | 21% |
| Procedimento comum cível | 9 | 19% |
| Agravo de instrumento | 9 | 19% |
| Apelação cível | 6 | 13% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 6,3% |
| Execução fiscal | 3 | 6,3% |
| Agravo em recurso especial | 2 | 4,2% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 4,2% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 2,1% |
| Remessa necessária cível | 1 | 2,1% |
Como consultar um processo de Municipio de Caico
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0800216-11.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0803726-03.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · 30/10/2026 - 0801477-45.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0801985-31.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0802358-56.2024.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0803142-96.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0806825-78.2024.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0800639-68.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 - 0812979-21.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0824068-41.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0814262-79.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 0803146-36.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 0804275-13.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 0804284-48.2019.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0806028-73.2022.8.20.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 22/10/2026 - 0804826-56.2025.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · 21/10/2026 - 0801636-85.2025.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · 20/10/2026 - 0801394-63.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · 19/10/2026 - 0818013-74.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 15/10/2026
Ver todos os 120 processos de Municipio de Caico com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 48 |
| setembro de 2026 | 72 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Caico nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.