Municipio de Caico: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Municipio de Caico apareceu em 70 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 74 publicações. Em 53% deles aparece como ré (polo passivo), em 47% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 17 | 24% |
| Agravo de instrumento | 10 | 14% |
| Recurso inominado cível | 10 | 14% |
| Apelação cível | 8 | 11% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 7 | 10% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 5 | 7,1% |
| Procedimento comum cível | 3 | 4,3% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 2,9% |
| Ação civil pública cível | 1 | 1,4% |
| Remessa necessária cível | 1 | 1,4% |
Como consultar um processo de Municipio de Caico
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0800934-93.2019.4.05.8402
TRF5 · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026 - 0104641-05.2017.8.20.0101
TJRN · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0802664-59.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0802961-03.2022.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0805606-64.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0806221-54.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0806259-66.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0806277-87.2023.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0814262-79.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 28/09/2026 - 0801586-59.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Caico nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.