Processos de Municipio de Cairu (1 de 2)
115 processos em que Municipio de Cairu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001368-41.2013.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · 02/10/2026 - 0003391-04.2006.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0004623-80.2008.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0006841-76.2011.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0016367-38.2009.8.05.0271
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 15/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0300357-88.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0500152-75.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0501344-82.2015.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026 - 0501392-70.2017.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 0501722-67.2017.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000027-81.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000139-89.2022.8.05.0271
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/10/2026 - 8000293-68.2026.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 8000322-89.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000350-96.2020.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000359-19.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000381-09.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000528-35.2026.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000651-67.2025.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 8000657-50.2020.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 8000742-36.2020.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000763-07.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 8001063-32.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8001256-18.2022.8.05.0271
TJBA · Desapropriação · autora · 07/09/2026 - 8001409-80.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001535-96.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001536-52.2023.8.05.0271
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/09/2026 - 8001733-07.2023.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001774-71.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001841-70.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 8001846-63.2020.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001865-64.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8001906-94.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002020-38.2021.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002050-97.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002060-78.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8002092-49.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002222-44.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002357-85.2025.8.05.0271
TJBA · Desapropriação · autora · 30/10/2026 - 8002415-54.2026.8.05.0271
TJBA · Ação popular · ré · 22/10/2026 - 8002456-94.2021.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002457-79.2021.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002458-64.2021.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002462-04.2021.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002463-86.2021.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002474-13.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002514-58.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002577-20.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002579-87.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002601-48.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002603-18.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002603-81.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002605-85.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002621-39.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002703-70.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002817-72.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8002818-57.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/09/2026 - 8003124-94.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003454-57.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003480-84.2026.8.05.0271
TJBA · Ação popular · ré · 07/10/2026 - 8003516-63.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003519-18.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003542-64.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 14/09/2026 - 8003567-74.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003568-59.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003570-29.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003572-33.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003594-57.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003690-72.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8003715-90.2022.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8003848-93.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003858-45.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003897-71.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8003907-28.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8003970-09.2026.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8004133-57.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8004588-85.2025.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8004677-11.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004703-43.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004926-64.2022.8.05.0271
TJBA · Usucapião · 09/09/2026 - 8005066-59.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005104-71.2026.8.05.0271
TJBA · Consignação em pagamento · autora · 01/09/2026 - 8005358-78.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8005588-86.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005657-55.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8005735-20.2023.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8005779-34.2026.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8005965-57.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006088-26.2024.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8006199-39.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8006260-31.2025.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 8006436-44.2024.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8006634-18.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8006648-02.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8006653-24.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8006658-46.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8006708-67.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8006728-58.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8006762-04.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
Números de Municipio de Cairu: tribunais e tipos de processo