Processos de Municipio de Campo Alegre de Lourdes (1 de 2)
104 processos em que Municipio de Campo Alegre de Lourdes aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001124-10.2013.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0044772-18.2016.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 1061066-80.2020.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 8000069-96.2024.8.05.0208
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 8000162-64.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000171-84.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000172-69.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000226-11.2020.8.05.0208
TJBA · Ação popular · ré · 28/09/2026 - 8000226-69.2024.8.05.0208
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000252-14.2017.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000259-59.2024.8.05.0208
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 8000283-34.2017.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000299-17.2019.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 8000332-41.2018.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026 - 8000353-85.2016.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000361-23.2020.8.05.0208
TJBA · Tutela cautelar antecedente · autora · 26/10/2026 - 8000387-84.2021.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000397-36.2018.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000415-86.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000535-32.2020.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000545-37.2024.8.05.0208
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 8000639-19.2023.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 8000659-73.2024.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000695-18.2024.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000717-08.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000718-90.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000719-75.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000721-45.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000722-30.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000736-29.2017.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000752-41.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000762-22.2020.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000796-63.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8000803-55.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8000805-25.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8000843-34.2021.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000844-58.2017.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000844-19.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000870-17.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000948-45.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000952-82.2020.8.05.0208
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000954-52.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001011-70.2020.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001027-24.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8001031-61.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8001032-46.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 8001053-56.2019.8.05.0208
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8001056-74.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 8001057-59.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 8001061-96.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8001062-81.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 8001064-51.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001066-84.2021.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001080-05.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001092-53.2019.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001126-52.2024.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 8001127-76.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001148-47.2023.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 8001212-52.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8001337-64.2019.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001338-78.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001341-33.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001344-85.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001345-70.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8001663-77.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001666-32.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001702-79.2023.8.05.0208
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001830-36.2022.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026 - 8001938-60.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001965-82.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8002021-76.2025.8.05.0208
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8002032-47.2021.8.05.0208
TJBA · Execução de título judicial · ré · 16/09/2026 - 8002233-39.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002293-75.2022.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · nos dois polos · 02/10/2026 - 8002340-78.2024.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 8002665-19.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003222-06.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003223-54.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8003224-39.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003225-24.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8003228-13.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003271-13.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8003274-65.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8003280-72.2026.8.05.0208
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8003343-34.2025.8.05.0208
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003371-70.2023.8.05.0208
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8003478-12.2026.8.05.0208
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8003637-86.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8004189-17.2026.8.05.0208
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8004221-56.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004222-41.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004224-11.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 8004981-68.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8023789-42.2021.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 20/10/2026 - 8025529-93.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8031500-30.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 8033507-92.2023.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026 - 8034438-90.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8035885-84.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026
Números de Municipio de Campo Alegre de Lourdes: tribunais e tipos de processo