Processos de Município de Capela de Santana / RS (1 de 1)
81 processos em que Município de Capela de Santana / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000106-08.2018.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5000146-87.2018.8.21.0155
TJRS · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5000555-53.2024.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000715-44.2025.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5000861-03.2016.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001413-84.2024.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5001697-58.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001704-50.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001712-27.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001730-48.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 5001739-10.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001791-06.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001800-65.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001833-55.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001840-47.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5001854-31.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001857-83.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001866-45.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001907-12.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001926-18.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001944-39.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002368-81.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002378-28.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002394-79.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002412-03.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002450-15.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002481-35.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002490-94.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002494-34.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5002514-25.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002515-10.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002517-77.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002522-02.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002524-69.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002542-90.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002544-60.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002548-97.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002550-67.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002552-37.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002563-66.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002566-21.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002568-88.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002575-17.2024.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5002580-05.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002591-34.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002596-56.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002606-03.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002607-85.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002625-09.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002630-31.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002650-22.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002660-66.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002661-51.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003110-09.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003119-68.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 5003120-53.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003127-45.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003173-73.2021.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5003380-33.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003382-03.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003383-85.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003929-82.2021.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004488-39.2021.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5008217-43.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5008433-88.2020.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5009084-36.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5010616-45.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5011051-19.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5011055-56.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5011059-93.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5016668-11.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5061795-02.2026.4.04.7100
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 5076800-66.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 - 5082293-24.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5147626-20.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 5151572-97.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 5183521-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 5245014-20.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5283070-25.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5285678-93.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5348327-94.2026.8.21.7000
TJRS · Conflito de competência cível · autora · 30/10/2026
Números de Município de Capela de Santana / RS: tribunais e tipos de processo