Município de Capela de Santana / RS: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Capela de Santana / RS apareceu em 36 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 38 publicações. Em 74% deles aparece como ré (polo passivo), em 26% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRS | 36 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 24 | 67% |
| Apelação cível | 4 | 11% |
| Mandado de segurança cível | 4 | 11% |
| Recurso de medida cautelar cível | 1 | 2,8% |
| Direta de inconstitucionalidade | 1 | 2,8% |
| Agravo de instrumento | 1 | 2,8% |
| Conflito de competência cível | 1 | 2,8% |
Como consultar um processo de Município de Capela de Santana / RS
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5348327-94.2026.8.21.7000
TJRS · Conflito de competência cível · 30/10/2026 - 5000106-08.2018.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · 22/10/2026 - 5001413-84.2024.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5001791-06.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5001857-83.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5001866-45.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5001926-18.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5001944-39.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5002394-79.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5002450-15.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5002524-69.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5002552-37.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5002563-66.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5002580-05.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5002625-09.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5009084-36.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 14/10/2026 - 5000861-03.2016.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5001697-58.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5001704-50.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5001712-27.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026
Ver todos os 81 processos de Município de Capela de Santana / RS com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 36 |
| setembro de 2026 | 48 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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