Processos de Municipio de Caravelas (1 de 3)

201 processos em que Municipio de Caravelas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000062-17.1996.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026
• 0000153-92.2005.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0541385-23.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026
• 8000016-46.2020.8.05.0050
  TJBA · Monitória · ré · 25/09/2026
• 8000019-69.2018.8.05.0050
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 8000024-91.2018.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000039-26.2019.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026
• 8000044-04.2026.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8000045-38.2016.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 8000058-56.2024.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000075-73.2016.8.05.0050
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/09/2026
• 8000085-54.2015.8.05.0050
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8000095-93.2018.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8000100-18.2018.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 8000101-03.2018.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000103-70.2018.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000109-09.2020.8.05.0050
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 27/10/2026
• 8000111-18.2016.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000115-50.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 8000116-69.2018.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8000119-24.2018.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 8000122-42.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8000123-27.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 8000126-79.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8000127-64.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 8000177-51.2023.8.05.0050
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026
• 8000182-20.2016.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8000183-97.2019.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000185-38.2017.8.05.0050
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026
• 8000186-86.2018.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 8000212-50.2019.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 8000221-12.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 8000222-02.2016.8.05.0050
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 30/09/2026
• 8000240-76.2023.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 8000241-42.2015.8.05.0050
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026
• 8000253-80.2020.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 8000278-30.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 8000281-82.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000282-67.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000293-96.2019.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000295-71.2016.8.05.0050
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 8000306-51.2026.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026
• 8000308-07.2015.8.05.0050
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 8000311-73.2026.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8000315-18.2023.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000316-42.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 8000319-02.2016.8.05.0050
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 8000319-31.2018.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026
• 8000324-24.2016.8.05.0050
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/09/2026
• 8000324-19.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8000328-95.2015.8.05.0050
  TJBA · Desapropriação · autora · 09/10/2026
• 8000328-56.2019.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000337-71.2026.8.05.0050
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 8000340-26.2026.8.05.0050
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 8000354-83.2021.8.05.0050
  TJBA · Despejo · 21/10/2026
• 8000355-63.2024.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 8000360-61.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 8000361-46.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000362-31.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 8000363-16.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000364-98.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 8000365-83.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 8000367-53.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8000368-38.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 8000392-37.2017.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 07/10/2026
• 8000394-65.2021.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000408-10.2025.8.05.0050
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/09/2026
• 8000425-56.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000425-17.2023.8.05.0050
  TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 01/10/2026
• 8000431-68.2016.8.05.0050
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026
• 8000432-48.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 8000434-52.2018.8.05.0050
  TJBA · Ação popular · ré · 30/09/2026
• 8000440-49.2024.8.05.0050
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 8000442-24.2021.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000444-33.2017.8.05.0050
  TJBA · Embargos à execução · autora · 30/09/2026
• 8000449-26.2015.8.05.0050
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/09/2026
• 8000453-92.2017.8.05.0050
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 30/09/2026
• 8000454-04.2022.8.05.0050
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026
• 8000458-02.2026.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000465-38.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8000470-02.2015.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000473-54.2015.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000477-52.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000479-90.2017.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000504-35.2019.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000516-78.2021.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8000531-18.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000537-25.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000538-10.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000539-92.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 8000539-22.2020.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8000546-84.2019.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 8000547-74.2016.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · 30/09/2026
• 8000550-92.2017.8.05.0050
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 8000571-92.2022.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 8000574-23.2017.8.05.0050
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 8000589-55.2018.8.05.0050
  TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 8000590-40.2018.8.05.0050
  TJBA · Desapropriação · autora · 15/10/2026
• 8000606-47.2025.8.05.0050
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026

Números de Municipio de Caravelas: tribunais e tipos de processo