Processos de Município de Casa Branca (1 de 1)
73 processos em que Município de Casa Branca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000016-91.2019.8.26.0129
TJSP · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0000016-18.2024.8.26.0129
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0000140-64.2025.8.26.0129
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0000257-21.2026.8.26.0129
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0000401-92.2026.8.26.0129
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000429-60.2026.8.26.0129
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0000453-88.2026.8.26.0129
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000626-49.2025.8.26.0129
TJSP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000711-35.2025.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000726-58.2012.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000742-55.2025.8.26.0129
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000746-58.2026.8.26.0129
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000973-39.2012.8.26.0129
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 0001106-27.2025.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0003432-37.2012.4.03.6127
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0003507-48.2015.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0003871-98.2007.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0005714-88.2013.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0006329-49.2011.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0006490-30.2009.8.26.0129
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026 - 0006771-83.2009.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1000072-97.2025.8.26.0129
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 1000092-25.2024.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1000115-97.2026.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1000166-11.2026.8.26.0129
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 1000351-83.2025.8.26.0129
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 08/10/2026 - 1000354-38.2025.8.26.0129
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026 - 1000632-39.2025.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1000660-07.2025.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1000682-65.2025.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1000684-98.2026.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1000808-86.2023.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1000897-46.2022.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1000938-71.2026.8.26.0129
TJSP · Herança jacente · autora · 28/09/2026 - 1001085-05.2023.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1001104-11.2023.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1001107-97.2022.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1001196-52.2024.8.26.0129
TJSP · Usucapião · ré · 07/10/2026 - 1001251-03.2024.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1001253-70.2024.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1001330-84.2021.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1001391-08.2022.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1001405-89.2022.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1001462-73.2023.8.26.0129
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026 - 1001470-84.2022.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 1001590-93.2023.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1001734-04.2022.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1001739-21.2025.8.26.0129
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 08/10/2026 - 1001770-41.2025.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1001772-16.2022.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 1001795-93.2021.8.26.0129
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 1001997-31.2025.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1002031-74.2023.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1002058-23.2024.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1002099-53.2025.8.26.0129
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 04/09/2026 - 1002118-59.2025.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1002129-88.2025.8.26.0129
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026 - 1002282-24.2025.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1002299-60.2025.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 1002335-05.2025.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 1002412-53.2021.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1002627-58.2023.8.26.0129
TJSP · Retificação de registro de imóvel · ré · 28/09/2026 - 1002657-64.2021.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1002717-37.2021.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1003036-68.2022.8.26.0129
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 2182199-48.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 4000994-53.2026.8.26.0129
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 10/09/2026 - 4001097-60.2026.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 4001120-06.2026.8.26.0129
TJSP · Petição cível · autora · 15/10/2026 - 4001179-91.2026.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 4040048-25.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 5000382-24.2026.4.03.6127
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 5001121-17.2024.4.03.6143
TRF3 · Mandado de segurança cível · autora · 29/10/2026
Números de Município de Casa Branca: tribunais e tipos de processo