Processos de Municipio de Castro Alves (2 de 2)

179 processos em que Municipio de Castro Alves aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

8000602-79.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
8000607-38.2016.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
8000608-23.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8000611-41.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
8000612-26.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8000613-40.2019.8.05.0053
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026
8000615-78.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
8000618-33.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026
8000623-55.2017.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8000632-17.2017.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
8000645-16.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
8000659-63.2018.8.05.0053
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 29/09/2026
8000669-73.2019.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
8000675-85.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
8000694-57.2017.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
8000717-66.2018.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026
8000718-85.2017.8.05.0053
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
8000728-66.2016.8.05.0053
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
8000728-32.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
8000731-50.2018.8.05.0053
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 07/10/2026
8000735-24.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
8000766-78.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8000773-70.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
8000774-55.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026
8000775-40.2016.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
8000776-25.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
8000782-32.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
8000797-98.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8000805-75.2016.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
8000807-45.2016.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
8000810-97.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
8000824-37.2023.8.05.0053
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
8000844-38.2017.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8000862-25.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8000917-29.2025.8.05.0053
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
8000925-40.2024.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
8001040-71.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001052-46.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8001054-16.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001076-16.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
8001092-67.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001105-27.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8001114-28.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001116-56.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8001121-20.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001144-24.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001155-92.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8001204-36.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8001214-80.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001230-92.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001241-24.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001272-44.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8001287-13.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001317-48.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001327-92.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001393-14.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001465-59.2022.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026
8001471-66.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8001483-75.2025.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
8001486-35.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8001506-65.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001517-21.2023.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
8001536-03.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8001662-14.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
8001667-75.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001699-41.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001775-65.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001791-19.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8001937-60.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8001998-18.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8002004-25.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8002098-70.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
8002112-54.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8002297-92.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8002442-51.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8002468-49.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8002615-75.2022.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
8038071-12.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Castro Alves: tribunais e tipos de processo