Processos de Municipio de Castro Alves (1 de 2)
179 processos em que Municipio de Castro Alves aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000005-62.2011.8.05.0053
TJBA · Procedimento sumário · ré · 17/09/2026 - 0000014-24.2011.8.05.0053
TJBA · Procedimento sumário · ré · 11/09/2026 - 0000021-21.2008.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000040-95.2006.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000046-87.2015.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000053-94.2006.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000057-19.2015.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000068-87.2011.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0000112-04.2014.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000115-56.2014.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000200-42.2014.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000201-27.2014.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000227-59.2013.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000346-98.2005.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000349-53.2005.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000361-28.2009.8.05.0053
TJBA · Embargos à execução · ré · 29/09/2026 - 0000688-94.2014.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000728-13.2013.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000742-36.2009.8.05.0053
TJBA · Procedimento sumário · autora · 18/09/2026 - 0001014-98.2007.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0001023-60.2007.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0001075-80.2012.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0001099-11.2012.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0001143-59.2014.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0001255-28.2014.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0001485-07.2013.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0001495-51.2013.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0001498-06.2013.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000039-85.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000051-02.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000052-84.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000053-69.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000056-58.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000060-61.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000066-34.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000067-53.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000068-38.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000073-60.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000097-83.2020.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000108-15.2020.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000109-05.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000118-93.2019.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000127-26.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000130-10.2019.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000148-65.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000156-76.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000158-75.2019.8.05.0053
TJBA · Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 - 8000171-45.2017.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000198-91.2018.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000199-13.2017.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000210-42.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000217-34.2017.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000222-56.2017.8.05.0053
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 8000224-60.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000226-30.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000233-85.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000239-92.2017.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000240-09.2019.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000263-23.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000274-86.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000278-55.2018.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000279-40.2018.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8000301-35.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000319-56.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000321-26.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000328-18.2017.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000344-69.2017.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 8000362-90.2017.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000363-41.2018.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000365-11.2018.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000366-64.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000367-78.2018.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000371-18.2018.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000372-03.2018.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 8000373-85.2018.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000375-89.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000380-77.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000393-76.2018.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · 29/09/2026 - 8000395-80.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000399-49.2019.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000406-75.2018.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000412-53.2016.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000413-33.2019.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000415-71.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000415-37.2018.8.05.0053
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 8000448-61.2017.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000449-46.2017.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000471-41.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000479-81.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000501-76.2016.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000502-61.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000519-92.2019.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000540-39.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000553-72.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000578-51.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8000582-88.2017.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000584-58.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000588-32.2016.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8000590-65.2017.8.05.0053
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
Números de Municipio de Castro Alves: tribunais e tipos de processo