Processos de Município de Chapecó-sc (2 de 5)
431 processos em que Município de Chapecó-sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003670-85.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003674-25.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003675-10.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003676-92.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003678-62.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003687-24.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003688-09.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003689-91.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003690-76.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 5003736-65.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 18/11/2026 - 5003764-69.2024.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/11/2026 - 5003805-96.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 5003852-71.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5003853-56.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5003854-41.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5003900-30.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5003901-15.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5003902-97.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5003916-81.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5003917-66.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5003918-51.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/11/2026 - 5004387-96.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5004488-49.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004613-04.2026.4.04.7215
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5004667-36.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004727-82.2021.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5005293-95.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 5005298-77.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5005546-43.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5005736-50.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · 17/11/2026 - 5005844-79.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5005854-50.2024.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5005882-87.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 5006085-09.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 5006089-92.2021.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 11/11/2026 - 5006309-83.2022.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5006677-63.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5006881-34.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5006973-75.2026.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5007116-64.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5007300-54.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · 10/11/2026 - 5007777-50.2025.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008033-93.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5008267-69.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 26/10/2026 - 5008675-27.2024.8.24.0018
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 11/11/2026 - 5008935-80.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5008993-39.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 5009184-84.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5009309-86.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5009384-95.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5009645-34.2023.4.04.7202
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 5009682-59.2021.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5009839-56.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5010247-57.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5010326-60.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5010420-81.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5010760-49.2025.8.24.0018
TJSC · Remessa necessária cível · autora · 16/09/2026 - 5011261-76.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5011970-77.2021.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5012066-58.2022.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 5012537-69.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5012815-09.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 5012844-23.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5013196-88.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5013208-05.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5013286-52.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5013332-85.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 5013337-10.2019.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5014101-83.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014188-39.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 5014298-14.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5014307-36.2026.4.04.7202
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5014658-12.2021.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5014717-63.2022.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5014742-13.2021.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5015138-24.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5015563-75.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 5015750-20.2024.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 5016031-73.2024.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5016109-04.2023.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5016401-54.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 5016413-66.2024.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5017054-54.2024.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5017091-47.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5017326-77.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5017513-22.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 5017559-45.2024.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5017650-77.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5017750-32.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 5017910-52.2023.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5018055-74.2024.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5018380-20.2022.8.24.0018
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 29/10/2026 - 5018769-05.2022.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5018879-04.2022.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5018998-57.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5019474-71.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5019477-26.2020.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5019500-93.2025.8.24.0018
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5020088-03.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5020346-47.2024.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · 16/11/2026
Números de Município de Chapecó-sc: tribunais e tipos de processo