Processos de Municipio de Coracao de Maria (1 de 2)

126 processos em que Municipio de Coracao de Maria aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000004-64.2013.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
0000017-92.2015.8.05.0067
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 24/09/2026
0000029-09.2015.8.05.0067
TJBA · Execução de título extrajudicial · 28/09/2026
0000030-33.2011.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
0000030-91.2015.8.05.0067
TJBA · Execução de título extrajudicial · 27/10/2026
0000032-61.2015.8.05.0067
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026
0000037-35.2005.8.05.0067
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 24/09/2026
0000073-14.2004.8.05.0067
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
0000074-96.2004.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0000102-49.2013.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
0000103-34.2013.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
0000116-38.2010.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
0000122-45.2010.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
0000177-54.2014.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
0000351-97.2013.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
0000403-30.2012.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026
0000418-91.2015.8.05.0067
TJBA · Procedimento sumário · ré · 30/10/2026
0000438-87.2012.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0000447-49.2012.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · ré · 22/10/2026
0000463-03.2012.8.05.0067
TJBA · Procedimento sumário · ré · 16/09/2026
0000537-91.2011.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0000538-76.2011.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
0000554-88.2015.8.05.0067
TJBA · Procedimento sumário · ré · 09/10/2026
0000584-60.2014.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
0000588-05.2011.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
0000651-93.2012.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
0000652-78.2012.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
0000666-91.2014.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
0000679-27.2013.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
0000683-98.2012.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · ré · 12/10/2026
0000704-11.2011.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0000710-18.2011.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
0000744-22.2013.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
0000747-74.2013.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
0000753-47.2014.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 19/10/2026
0000754-66.2013.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
0000778-31.2012.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
0000805-77.2013.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
0000816-72.2014.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
0000843-89.2013.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
0011109-71.2013.4.01.3304
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
0315156-40.2013.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
0519882-09.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
8000009-27.2025.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026
8000078-25.2026.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
8000083-47.2026.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
8000086-02.2026.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
8000087-84.2026.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
8000090-39.2026.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
8000091-24.2026.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026
8000117-03.2018.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
8000148-76.2025.8.05.0067
TJBA · Desapropriação · autora · 23/10/2026
8000192-03.2022.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
8000205-94.2025.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
8000257-90.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000264-53.2023.8.05.0067
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026
8000287-28.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
8000288-91.2017.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
8000299-18.2020.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 23/10/2026
8000305-30.2017.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 08/10/2026
8000309-57.2023.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
8000310-42.2023.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
8000324-55.2025.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
8000332-03.2023.8.05.0067
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026
8000354-90.2025.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
8000355-75.2025.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
8000360-97.2025.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
8000369-59.2025.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
8000376-90.2021.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
8000385-52.2021.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
8000390-11.2020.8.05.0067
TJBA · Usucapião · ré · 03/11/2026
8000453-94.2024.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
8000465-79.2022.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
8000477-93.2022.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · nos dois polos · 27/10/2026
8000510-44.2026.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 26/10/2026
8000549-46.2023.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
8000585-83.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
8000587-29.2021.8.05.0067
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 19/10/2026
8000592-75.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
8000594-45.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
8000599-67.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
8000701-65.2021.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
8000771-14.2023.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
8000825-14.2022.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
8000868-09.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
8000909-44.2024.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
8000912-62.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
8000966-91.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
8000981-60.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
8001010-81.2024.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
8001158-92.2024.8.05.0067
TJBA · Desapropriação · autora · 01/10/2026
8001230-45.2025.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026
8001231-30.2025.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026
8001236-86.2024.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
8001247-18.2024.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8001258-13.2025.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
8001259-95.2025.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
8001276-34.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
8001295-40.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026

Números de Municipio de Coracao de Maria: tribunais e tipos de processo