Processos de Municipio de Duque de Caxias (1 de 18)
1.733 processos em que Municipio de Duque de Caxias aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000028-92.2019.8.19.0067
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0000031-05.2023.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000032-49.2018.8.19.0008
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0000033-94.1978.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 26/10/2026 - 0000222-89.2026.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0000227-84.1984.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0000322-12.1987.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 22/09/2026 - 0000427-86.1987.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0000455-15.1991.8.19.0021
TJRJ · Restauração de autos · ré · 26/10/2026 - 0000479-48.1988.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 03/09/2026 - 0000480-46.2019.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000485-63.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000533-66.2015.8.19.0021
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0000550-11.1992.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 24/09/2026 - 0000572-87.2020.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000622-85.1998.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 04/09/2026 - 0000666-69.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000689-15.2019.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0000704-76.2022.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0000726-62.2007.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000734-06.1988.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 04/09/2026 - 0000749-41.2026.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0000775-78.2022.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0000776-63.2022.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0000781-77.1988.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · ré · 26/10/2026 - 0000806-17.1993.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0000815-46.2011.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000947-49.2024.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0000948-63.2026.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0001002-13.2021.8.19.0083
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0001125-58.1988.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 07/10/2026 - 0001194-98.2022.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0001260-78.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001396-80.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0001425-86.2026.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0001441-11.2024.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0001564-73.2005.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001566-86.2018.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0001619-38.2016.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · ré · 23/09/2026 - 0001731-95.2002.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0001732-16.2021.8.19.0021
TJRJ · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 0001837-77.1990.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 07/10/2026 - 0001842-39.2026.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0001870-17.2020.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0001939-20.2018.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0001952-77.2022.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0002056-30.2026.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0002091-29.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0002168-62.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0002218-30.2023.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0002225-42.2011.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0002347-69.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0002385-67.2011.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0002407-76.2021.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0002415-63.2015.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0002497-55.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0002560-07.2024.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento provisório de decisão · ré · 02/09/2026 - 0002618-39.2026.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0002622-23.2019.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0002777-12.2008.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0002788-70.2010.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0002844-06.2010.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0002851-07.2024.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0002935-18.2022.8.19.0008
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/10/2026 - 0003039-54.2011.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0003071-06.2004.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução · ré · 21/10/2026 - 0003074-28.2022.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0003128-28.2021.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0003132-02.2020.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0003286-40.2008.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0003379-12.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0003397-62.2024.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0003436-67.2019.8.19.0075
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0003446-50.2017.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0003607-55.2020.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0003735-27.2010.8.19.0021
TJRJ · Monitória · ré · 21/09/2026 - 0003845-06.2022.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0003901-73.2021.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0003945-87.2024.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0003952-21.2020.8.19.0021
TJRJ · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 0004058-12.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0004159-50.2002.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0004160-35.2002.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 04/09/2026 - 0004161-20.2002.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 26/10/2026 - 0004270-04.2020.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0004307-60.2022.8.19.0021
TJRJ · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 06/10/2026 - 0004313-72.2019.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0004411-47.2025.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0004635-58.2020.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0004662-02.2024.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0004751-30.2021.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0004761-74.2021.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/09/2026 - 0004814-56.2001.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · ré · 08/10/2026 - 0004898-56.2021.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0004935-78.2024.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0004987-55.2016.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução · autora · 26/10/2026 - 0004991-63.2014.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0004999-93.2021.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0005043-54.2017.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0005052-81.2014.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
Números de Municipio de Duque de Caxias: tribunais e tipos de processo