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Municipio de Duque de Caxias: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Duque de Caxias apareceu em 979 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 1.186 publicações. Em 81% deles aparece como ré (polo passivo), em 19% como autora (polo ativo) e em 0,2% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ937
96%
TRF225
2,6%
STJ13
1,3%
TJSP2
0,2%
TJBA1
0,1%
TRF11
0,1%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível379
39%
Cumprimento de sentença127
13%
Execução fiscal72
7,4%
Apelação cível67
6,8%
Embargos à execução fiscal52
5,3%
Agravo de instrumento41
4,2%
Desapropriação36
3,7%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública23
2,3%
Usucapião20
2%
Tutela antecipada antecedente18
1,8%

Como consultar um processo de Municipio de Duque de Caxias

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 1.733 processos de Municipio de Duque de Caxias com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026979
setembro de 2026926

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Duque de Caxias nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público