Processos de Municipio de Duque de Caxias (10 de 19)
1.864 processos em que Municipio de Duque de Caxias aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0059732-48.2017.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0059781-26.2016.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0059871-68.2015.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0060042-69.2008.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0060099-43.2015.8.19.0021
TJRJ · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 0060124-61.2012.8.19.0021
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0060526-06.2016.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0060684-61.2016.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0060819-15.2012.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0061104-32.2017.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0061117-31.2017.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0061131-44.2019.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0061265-71.2019.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 26/10/2026 - 0061268-79.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0061278-26.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0061288-36.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0061386-41.2015.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0061476-54.2012.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0061678-89.2016.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0061683-98.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0061684-38.2012.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0061757-34.2017.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0061776-40.2017.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0061964-72.2013.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0061967-22.2016.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0062034-26.2012.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0062101-88.2012.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0062256-52.2016.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0062331-28.2015.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0062429-90.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0062448-92.2010.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0062514-76.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0062578-04.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0062672-83.2017.8.19.0021
TJRJ · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 0062686-18.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0062727-63.2019.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 20/10/2026 - 0062730-52.2018.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0062815-38.2018.8.19.0021
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0062866-83.2017.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0062907-26.2012.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0063190-44.2015.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0063224-48.2017.8.19.0021
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 0063344-23.2019.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0063359-89.2019.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0063509-80.2013.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0063533-98.2019.8.19.0021
TJRJ · Nunciação de obra nova · ré · 21/09/2026 - 0063557-15.2008.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0063662-79.2014.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução · ré · 01/10/2026 - 0063671-70.2016.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0063694-55.2012.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0063797-86.2017.8.19.0021
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0063866-89.2015.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0063938-42.2016.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0063973-16.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0064009-58.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0064218-27.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0065222-51.2017.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0065244-80.2015.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0065251-67.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0065257-40.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0065589-41.2018.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0065604-49.2014.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0065633-57.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0065749-42.2013.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0065777-05.2016.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0066026-34.2008.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0066185-64.2014.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 15/10/2026 - 0066187-77.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0066292-51.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0066340-13.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0066428-51.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0066437-13.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0066451-46.2017.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0066817-72.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 0066857-09.2013.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0066872-23.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0067267-76.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0067281-12.2017.8.19.0021
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026 - 0067283-30.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0067394-29.2018.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0067456-40.2016.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0067466-16.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0067882-81.2018.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0068015-89.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0068143-56.2012.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0068433-27.2019.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 30/09/2026 - 0068619-38.2004.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0068668-98.2012.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0068699-48.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0068798-81.2019.8.19.0021
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/10/2026 - 0069276-94.2016.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0069375-59.2019.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0069610-36.2013.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0069773-06.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0069839-69.2008.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0069915-83.2014.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0069955-94.2016.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0070048-62.2013.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 0070135-52.2012.8.19.0021
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 07/10/2026 - 0070445-97.2008.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
Números de Municipio de Duque de Caxias: tribunais e tipos de processo