Processos de Municipio de Duque de Caxias (16 de 19)

1.864 processos em que Municipio de Duque de Caxias aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0842761-42.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0842953-38.2024.8.19.0021
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/09/2026
• 0843317-44.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0844017-49.2025.8.19.0021
  TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 21/09/2026
• 0844044-32.2025.8.19.0021
  TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 21/09/2026
• 0844346-95.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0844431-18.2023.8.19.0021
  TJRJ · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0844553-60.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0844674-59.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
• 0844992-08.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0845105-25.2025.8.19.0021
  TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 08/09/2026
• 0845394-55.2025.8.19.0021
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/09/2026
• 0845551-22.2024.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0845771-94.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0845901-50.2024.8.19.0021
  TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0845922-60.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0846093-80.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0846186-43.2024.8.19.0021
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0846382-76.2025.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026
• 0846754-25.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0846762-36.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0847198-29.2023.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento provisório de decisão · ré · 07/10/2026
• 0847635-02.2025.8.19.0021
  TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/10/2026
• 0847647-16.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0847759-11.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0847809-37.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0847852-79.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0847878-77.2024.8.19.0021
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026
• 0847968-51.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0848097-56.2025.8.19.0021
  TJRJ · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 04/11/2026
• 0848205-85.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 0848409-66.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0848419-47.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0848452-03.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0848687-67.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0848972-26.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0848992-17.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0849090-02.2025.8.19.0021
  TJRJ · Usucapião · ré · 14/09/2026
• 0849114-30.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0849122-41.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0849168-64.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0849208-75.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0849341-20.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0849372-40.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0849539-57.2025.8.19.0021
  TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/10/2026
• 0849625-28.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0849695-71.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0850279-49.2024.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0850476-67.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0850522-27.2023.8.19.0021
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026
• 0850576-56.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0850637-48.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0850868-07.2025.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026
• 0851256-07.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0851261-97.2023.8.19.0021
  TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · autora · 28/09/2026
• 0851261-29.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0851265-66.2025.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026
• 0851295-38.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0851296-15.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0851545-08.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0851576-57.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 0851596-19.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0851779-19.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0851829-45.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0851962-58.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0852001-55.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0852036-78.2024.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 20/10/2026
• 0852379-66.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0852463-12.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0852492-91.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0852565-63.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0852656-56.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0852719-81.2025.8.19.0021
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 0853431-08.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0853474-76.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0853590-82.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0853631-78.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0853666-72.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0853965-15.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0854012-86.2025.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 25/09/2026
• 0854579-88.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0854583-57.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0854726-46.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0854868-21.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0854938-67.2025.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0855041-11.2024.8.19.0021
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 23/09/2026
• 0855399-73.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0855482-89.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0855698-16.2025.8.19.0021
  TJRJ · Usucapião · ré · 08/10/2026
• 0855945-65.2023.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0856071-81.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0856566-91.2025.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 13/10/2026
• 0856969-94.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0857025-64.2023.8.19.0021
  TJRJ · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0857191-62.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0857194-17.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0857905-22.2024.8.19.0021
  TJRJ · Apelação cível · 05/11/2026
• 0857970-17.2024.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0857972-21.2023.8.19.0021
  TJRJ · Desapropriação · autora · 14/09/2026
• 0858438-15.2023.8.19.0021
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026

Números de Municipio de Duque de Caxias: tribunais e tipos de processo