Processos de Municipio de Entre Rios (2 de 6)
566 processos em que Municipio de Entre Rios aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000322-24.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000323-09.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000328-65.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000335-57.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000348-03.2018.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000358-03.2025.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000368-47.2025.8.05.0076
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8000376-73.2015.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000377-09.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000390-81.2020.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000391-90.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000413-32.2017.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000419-58.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000429-78.2020.8.05.0076
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 21/10/2026 - 8000447-31.2022.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000450-44.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000452-29.2017.8.05.0076
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 03/09/2026 - 8000465-13.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000469-84.2025.8.05.0076
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 8000471-64.2019.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000474-19.2019.8.05.0076
TJBA · Embargos à execução · ré · 22/10/2026 - 8000502-21.2018.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000556-40.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000564-80.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000567-06.2024.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000570-92.2023.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 8000578-64.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000580-05.2024.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000582-77.2021.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000589-69.2021.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000604-96.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000626-23.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000637-86.2025.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000637-52.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000638-71.2025.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000650-51.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000651-36.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000654-25.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000665-59.2022.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000666-39.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000667-58.2024.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000669-28.2024.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000670-81.2022.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000674-60.2018.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000674-16.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000688-63.2026.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000707-69.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000708-54.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000721-53.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000728-45.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000730-49.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000748-70.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000791-75.2023.8.05.0076
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 8000803-31.2019.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000803-21.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000812-95.2016.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8000829-82.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000858-35.2026.8.05.0076
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8000862-19.2019.8.05.0076
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026 - 8000871-05.2024.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000879-26.2017.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000885-67.2016.8.05.0076
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 24/09/2026 - 8000888-46.2021.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 8000897-66.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000897-32.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000898-85.2024.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000913-83.2026.8.05.0076
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000919-27.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000922-16.2024.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000942-41.2023.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000959-87.2017.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000966-79.2017.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000983-03.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 8000997-60.2021.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001001-97.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8001003-28.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001006-46.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001021-15.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8001056-43.2024.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8001066-19.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001078-67.2025.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 02/11/2026 - 8001078-33.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001079-18.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001116-84.2022.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001123-71.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001143-62.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001149-06.2024.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001185-53.2021.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001192-69.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001201-65.2025.8.05.0076
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 8001213-79.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001214-30.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001222-41.2025.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8001263-71.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001266-26.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001270-63.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001277-55.2026.8.05.0076
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 23/10/2026 - 8001280-15.2023.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001299-16.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001300-69.2024.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
Números de Municipio de Entre Rios: tribunais e tipos de processo