Processos de Municipio de Entre Rios (1 de 6)
566 processos em que Municipio de Entre Rios aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000005-71.2003.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · 05/10/2026 - 0000061-22.1994.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0000086-88.2001.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000091-56.2014.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000113-80.2015.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0000128-84.1994.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000199-56.2012.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0000263-03.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 0000273-47.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 0000274-32.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 0000276-02.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · ré · 12/10/2026 - 0000277-84.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 0000289-98.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 0000293-38.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 0000321-98.2014.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000391-57.2010.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 0000559-25.2011.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000683-40.2012.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 21/10/2026 - 0000705-66.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · autora · 09/10/2026 - 0000706-51.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0000707-07.2009.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000729-89.2014.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/10/2026 - 0000747-18.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0000749-85.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0000784-40.2014.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000810-77.2010.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000872-83.2011.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0001020-02.2008.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0001027-91.2008.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0001028-76.2008.8.05.0076
TJBA · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 0001043-45.2008.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0001185-73.2013.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0001272-92.2014.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001316-19.2011.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0001423-92.2013.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0001561-64.2010.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0001651-67.2013.8.05.0076
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0001686-27.2013.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 0001721-94.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 0001722-79.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 0001736-63.2007.8.05.0076
TJBA · Embargos à execução · autora · 02/10/2026 - 0001840-55.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0001893-36.2007.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0001960-98.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 0001962-68.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0001982-59.2007.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0002104-72.2007.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 0002128-03.2007.8.05.0076
TJBA · Desapropriação · autora · 21/09/2026 - 0003169-68.2008.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0003170-53.2008.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0003171-38.2008.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0018312-48.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 17/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0073086-62.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0306442-20.2013.8.05.0039
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026 - 5002991-24.2026.8.24.0060
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 5003358-48.2026.8.24.0060
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000017-16.2021.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 8000070-60.2022.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8000085-39.2016.8.05.0076
TJBA · Desapropriação · autora · 02/10/2026 - 8000087-96.2022.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8000094-83.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000100-56.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000104-30.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000105-78.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000113-55.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000124-60.2021.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000125-45.2021.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000140-82.2019.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000145-07.2019.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000146-21.2021.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000151-48.2018.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000153-18.2018.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000163-57.2021.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000168-06.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000174-96.2015.8.05.0076
TJBA · Ação civil pública cível · 15/10/2026 - 8000180-06.2015.8.05.0076
TJBA · Ação civil pública cível · 02/10/2026 - 8000184-57.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000185-23.2018.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000185-42.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000186-27.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000187-12.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000208-85.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000216-62.2026.8.05.0076
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8000219-51.2025.8.05.0076
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000222-74.2023.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000250-13.2021.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000256-78.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000257-10.2018.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000264-21.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000266-88.2026.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8000269-77.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000270-62.2025.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000273-80.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000275-60.2020.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000275-50.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000295-85.2019.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000308-40.2026.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 8000315-66.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000316-51.2025.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
Números de Municipio de Entre Rios: tribunais e tipos de processo