Processo 0002128-03.2007.8.05.0076

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Municipio de Entre Rios (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Desapropriação na 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Desapropriação
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2007
Unidade de origem: 0076
Número sem pontuação: 00021280320078050076

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.277 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios · Órgãos do TJBA

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