Processos de Município de Estância Velha / RS (1 de 2)
151 processos em que Município de Estância Velha / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000005-78.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000009-18.2023.8.21.0095
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 5000061-73.2007.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5000062-91.2026.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000071-58.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000075-95.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000076-80.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000080-20.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000086-27.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000089-79.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000095-86.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000096-71.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000098-41.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000105-33.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000108-17.2025.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5000115-77.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000119-17.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000133-98.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5000134-20.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000135-68.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000140-90.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000141-75.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000150-37.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000151-22.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000152-07.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000193-71.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000202-67.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000203-52.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000259-51.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000261-55.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000407-62.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5000408-47.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000420-61.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000421-46.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000425-83.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000426-68.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000429-23.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000430-08.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000432-75.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000435-30.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000437-29.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000456-84.2015.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000498-55.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001240-12.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001244-49.2025.8.21.0095
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5001266-78.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001267-63.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001285-26.2019.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5001343-19.2025.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5001382-84.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001565-21.2024.8.21.0095
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 5001587-16.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001685-98.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001741-34.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001925-19.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002199-85.2022.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5002505-59.2019.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002643-21.2022.8.21.0095
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5002750-31.2023.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5002755-82.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002895-87.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5003068-48.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003231-28.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5003234-80.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5003503-85.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003537-89.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003594-49.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5003735-68.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003775-16.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5003840-45.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004006-43.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004007-28.2022.8.21.0095
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 5004008-13.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004009-61.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004010-80.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004013-35.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004016-87.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004059-19.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5004087-84.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004101-10.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004102-92.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004104-62.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004133-15.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004272-64.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004301-17.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004302-02.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5004303-84.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5004311-61.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004381-44.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004481-28.2024.8.21.0095
TJRS · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 5004514-86.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004515-71.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5004517-70.2024.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5004521-15.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004548-90.2024.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004549-75.2024.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004652-19.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004674-14.2022.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5004770-24.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5004836-72.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
Números de Município de Estância Velha / RS: tribunais e tipos de processo