Município de Estância Velha / RS: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Estância Velha / RS apareceu em 63 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 64 publicações. Em 31% deles aparece como ré (polo passivo), em 69% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRS | 63 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 42 | 67% |
| Apelação cível | 7 | 11% |
| Agravo de instrumento | 6 | 9,5% |
| Mandado de segurança cível | 5 | 7,9% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 1,6% |
| Remessa necessária cível | 1 | 1,6% |
| Recurso de medida cautelar cível | 1 | 1,6% |
Como consultar um processo de Município de Estância Velha / RS
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5000108-17.2025.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · 29/10/2026 - 5004880-91.2023.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5004517-70.2024.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5159864-71.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5001285-26.2019.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5270435-12.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 5316294-51.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 5000105-33.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5000150-37.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5000151-22.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5001266-78.2023.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5001343-19.2025.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5002755-82.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5003068-48.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5003735-68.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5004013-35.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5004101-10.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5004301-17.2021.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5004381-44.2022.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5004549-75.2024.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026
Ver todos os 151 processos de Município de Estância Velha / RS com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 63 |
| setembro de 2026 | 91 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Estância Velha / RS nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.