Processos de Municipio de Euclides da Cunha (1 de 4)
398 processos em que Municipio de Euclides da Cunha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000122-13.2007.8.05.0047
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 0000131-52.2002.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000258-58.2000.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000261-18.1997.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0000304-03.2007.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000914-97.2009.8.05.0078
TJBA · Desapropriação · autora · 03/09/2026 - 0001229-33.2006.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001677-40.2005.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0300320-97.2015.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0300539-08.2018.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0302782-61.2014.8.05.0078
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0302843-19.2014.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0302902-07.2014.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 24/09/2026 - 0379580-37.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 0500062-69.2016.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0500072-16.2016.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0500078-23.2016.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0500082-65.2013.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0500085-20.2013.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0500088-72.2013.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0500136-94.2014.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0500237-34.2014.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0500617-18.2018.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0500919-18.2016.8.05.0078
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 04/09/2026 - 0500975-17.2017.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0501710-50.2017.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 8000024-70.2019.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000034-41.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000108-03.2021.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 8000124-20.2022.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000136-39.2019.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000182-28.2019.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000236-86.2022.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000262-50.2023.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000309-19.2026.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000347-65.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000404-25.2021.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8000421-61.2021.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8000429-20.2025.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000484-18.2023.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000556-34.2025.8.05.0078
TJBA · Ação popular · 07/10/2026 - 8000576-59.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000582-37.2022.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000700-13.2022.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000754-81.2019.8.05.0078
TJBA · Ação popular · ré · 28/09/2026 - 8000766-51.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000781-54.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000785-57.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000802-69.2021.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000805-48.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000812-40.2026.8.05.0078
TJBA · Ação popular · ré · 03/09/2026 - 8000851-37.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000882-28.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000883-13.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000884-95.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000885-80.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000888-35.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000889-20.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000890-05.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000946-38.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001022-96.2023.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001100-85.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001117-24.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001174-42.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001303-47.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001437-45.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001440-34.2023.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001508-13.2025.8.05.0078
TJBA · Monitória · ré · 25/09/2026 - 8001532-41.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001674-55.2019.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001679-33.2026.8.05.0078
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 8001702-47.2024.8.05.0078
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 8001762-49.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001763-34.2026.8.05.0078
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8001773-25.2019.8.05.0078
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001796-24.2026.8.05.0078
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8001802-31.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001903-39.2024.8.05.0078
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 8001905-72.2025.8.05.0078
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 24/09/2026 - 8001955-98.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001959-72.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001966-64.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001971-86.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001977-93.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002041-35.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002065-63.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002072-26.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002171-25.2026.8.05.0078
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8002382-95.2025.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8002383-17.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002421-97.2022.8.05.0078
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 8002421-92.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002424-13.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/09/2026 - 8002440-69.2023.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002441-49.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002447-90.2025.8.05.0078
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8002484-20.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002485-68.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/09/2026 - 8002487-38.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/09/2026
Números de Municipio de Euclides da Cunha: tribunais e tipos de processo