Processos de Municipio de Eunapolis (1 de 3)
256 processos em que Municipio de Eunapolis aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000293-92.2012.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000885-73.2011.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0001583-16.2010.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · 11/09/2026 - 0002454-51.2007.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0300991-88.2013.8.05.0079
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 0303246-82.2014.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0500050-57.2013.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 8000066-77.2023.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000099-77.2017.8.05.0079
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 8000148-06.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000190-89.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000209-03.2022.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000230-37.2026.8.05.0079
TJBA · Monitória · ré · 01/09/2026 - 8000249-77.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 8000252-47.2016.8.05.0079
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 8000326-52.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000389-48.2024.8.05.0079
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/09/2026 - 8000407-98.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000427-60.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 8000452-05.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 8000458-61.2016.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000534-17.2018.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000543-95.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000544-95.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000607-13.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000612-35.2023.8.05.0079
TJBA · Monitória · ré · 07/09/2026 - 8000627-14.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 8000672-52.2016.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 8000674-51.2018.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000684-22.2023.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000709-30.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000748-42.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000770-85.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 11/09/2026 - 8000799-53.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000813-37.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000834-08.2020.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000924-06.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000969-59.2016.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000983-91.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000994-67.2019.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001081-13.2025.8.05.0079
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001137-12.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8001151-64.2024.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8001190-03.2020.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 8001259-64.2022.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001279-55.2022.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001380-58.2023.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001417-66.2015.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026 - 8001504-22.2015.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001519-83.2018.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001555-33.2015.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8001558-12.2020.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001595-15.2015.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001656-84.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8001814-42.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8001835-28.2020.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001861-16.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001936-26.2024.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001967-75.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002006-72.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002037-05.2020.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002054-70.2022.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8002060-72.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002061-23.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002065-60.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8002066-45.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002108-94.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002110-64.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002119-94.2024.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8002131-40.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 8002168-67.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002195-89.2022.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002198-83.2018.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002238-31.2019.8.05.0079
TJBA · Monitória · ré · 04/09/2026 - 8002253-53.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8002263-97.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8002342-76.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002343-61.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 8002347-98.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002366-07.2026.8.05.0079
TJBA · Embargos à execução · ré · 15/10/2026 - 8002418-03.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 8002422-40.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002450-08.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8002465-45.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002485-65.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8002516-85.2026.8.05.0079
TJBA · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 28/09/2026 - 8002551-89.2019.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002555-82.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8002563-59.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8002569-66.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8002584-40.2023.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8002606-93.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002624-17.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002749-53.2024.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 8002762-52.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002811-25.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8002839-37.2019.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002849-37.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002878-87.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002902-91.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
Números de Municipio de Eunapolis: tribunais e tipos de processo