Processos de Municipio de Eunapolis (2 de 3)
256 processos em que Municipio de Eunapolis aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002905-07.2025.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8002919-54.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002924-76.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002944-67.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002959-70.2025.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8002961-06.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002978-42.2026.8.05.0079
TJBA · Usucapião · 01/09/2026 - 8002984-49.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002994-93.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002997-48.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 18/09/2026 - 8003018-24.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 8003030-38.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003033-90.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8003048-59.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 8003050-29.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8003093-97.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003099-07.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003133-45.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003142-07.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003146-44.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003166-35.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003191-87.2022.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8003234-82.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8003240-89.2026.8.05.0079
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 24/09/2026 - 8003241-74.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003243-44.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8003262-50.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8003264-20.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8003298-34.2022.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8003306-69.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003309-24.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003313-61.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003321-43.2023.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8003325-75.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003332-67.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003333-52.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003359-50.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003394-44.2025.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8003411-22.2021.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8003435-74.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 21/09/2026 - 8003441-81.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003452-13.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003453-20.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003466-94.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003475-56.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003485-42.2022.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8003539-08.2022.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8003609-83.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003630-59.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003640-40.2025.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8003669-56.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003711-13.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003726-74.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8003779-55.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8003866-11.2026.8.05.0079
TJBA · Ação popular · 18/09/2026 - 8003868-78.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004005-31.2024.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8004030-44.2024.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8004041-39.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004089-95.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004128-58.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8004156-65.2022.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004177-36.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004182-29.2023.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8004188-02.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004217-18.2025.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 8004231-65.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004308-50.2021.8.05.0079
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 12/10/2026 - 8004315-08.2022.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8004322-58.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8004324-28.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004341-64.2026.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 18/09/2026 - 8004353-78.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004380-61.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004398-82.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004400-23.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 8004435-17.2023.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8004468-75.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004569-39.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004571-09.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004572-91.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004594-52.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8004650-85.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004700-14.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004722-72.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004797-48.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004808-77.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004812-17.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004839-63.2026.8.05.0079
TJBA · Incidente de suspeição cível · 15/10/2026 - 8004891-93.2025.8.05.0079
TJBA · Embargos à execução · autora · 09/10/2026 - 8004905-43.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8004924-49.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004995-51.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8005010-20.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005019-84.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005041-45.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005071-75.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8005078-38.2024.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8005096-88.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005117-64.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
Números de Municipio de Eunapolis: tribunais e tipos de processo