Processos de Município de Feira de Santana (1 de 36)

3.599 processos em que Município de Feira de Santana aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000035-80.1992.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 11/09/2026
0000097-61.2008.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0000178-64.1995.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
0000522-16.1993.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
0000522-54.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
0000574-79.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
0000664-19.2013.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · 30/09/2026
0000773-29.1996.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
0000781-64.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
0000854-84.2010.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
0001224-54.1996.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
0001430-37.2019.4.01.3304
TRF1 · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
0001497-42.2010.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026
0001595-03.2005.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0001626-18.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0001663-11.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
0001763-78.2012.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
0001816-30.1998.8.05.0080
TJBA · Usucapião · ré · 07/09/2026
0001934-54.2008.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 23/09/2026
0002044-24.2006.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
0002157-27.1996.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
0002323-25.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
0002360-27.2012.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
0002393-76.1996.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0002492-26.2008.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
0002659-04.2012.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 24/09/2026
0002949-44.1997.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
0003368-48.2011.4.01.3304
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026
0003409-74.2010.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
0003513-23.1997.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
0003654-42.1997.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026
0003838-12.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0004604-60.2011.8.05.0080
TJBA · Usucapião · ré · 22/10/2026
0004974-25.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
0005241-40.2013.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 14/10/2026
0005703-94.2013.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
0006156-65.2008.8.05.0080
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026
0006749-12.1999.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
0006926-19.2012.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
0007343-89.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
0007375-94.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
0007708-46.2000.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
0007816-60.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0007910-37.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0008124-09.2003.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
0008338-82.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
0008438-42.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
0008741-51.2012.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 23/10/2026
0009098-70.2008.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026
0009105-86.2013.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 16/10/2026
0009163-12.2001.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0009333-71.2007.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026
0009406-04.2011.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
0009597-25.2006.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
0010004-94.2007.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
0010447-06.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0010608-21.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0010661-07.2005.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026
0011361-41.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
0011660-81.2010.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
0011717-40.2011.4.01.3304
TRF1 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
0012483-55.2010.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
0012521-03.2014.4.01.3304
TRF1 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
0012688-55.2008.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
0012786-74.2007.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0012796-16.2010.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026
0013238-50.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0013404-87.2005.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
0013930-30.2000.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 05/10/2026
0013932-48.2010.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 14/10/2026
0014548-52.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0014778-65.2010.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
0015067-61.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0015170-10.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0015689-82.2007.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
0016019-74.2010.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
0016135-46.2011.8.05.0080
TJBA · Usucapião · ré · 04/09/2026
0016982-87.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0017093-71.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0017159-85.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017172-84.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0017279-31.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
0017280-16.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017286-23.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
0017289-75.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017298-37.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0017299-22.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017417-95.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0017420-50.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017433-49.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0017435-19.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0017437-86.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0017442-11.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017449-03.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017454-25.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017524-42.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
0017527-94.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0017529-64.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017556-47.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0017566-91.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026

Números de Município de Feira de Santana: tribunais e tipos de processo