Processos de Município de Feira de Santana (2 de 36)
3.599 processos em que Município de Feira de Santana aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0017567-76.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0017648-25.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0017657-84.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0017699-36.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0017700-21.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0017705-43.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0017707-13.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017712-35.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0017719-27.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017720-12.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0017728-86.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017729-71.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0017774-75.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017782-52.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017794-66.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017828-41.2006.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0017843-10.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017857-91.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017858-76.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017948-84.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0017966-08.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0017977-37.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0017980-26.2005.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0017980-89.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0018040-09.1999.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0018079-59.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0018085-66.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0018090-88.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0018342-91.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0018469-29.2006.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0018748-15.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0018762-91.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0018765-46.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0018801-93.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0018854-11.2005.8.05.0080
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 07/09/2026 - 0018886-79.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0018920-54.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0018934-38.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0019261-75.2009.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0019703-41.2009.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0019709-48.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0019787-47.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0019801-31.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0020664-79.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0020686-11.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0021008-26.2010.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0021408-74.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0021526-21.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0021873-83.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0022200-96.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0022804-52.2010.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 0022969-31.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0023174-60.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0023845-25.2008.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 0024722-28.2009.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0024858-93.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0024892-68.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0025700-73.2007.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0025791-66.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0026684-91.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0026874-83.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0026879-42.2007.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0027018-28.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0027106-32.2007.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · 26/10/2026 - 0027456-83.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0027480-14.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0027562-16.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0027574-30.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0027657-12.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0027729-96.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0027965-48.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0028118-81.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0028155-11.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0028292-90.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0028401-07.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0028403-74.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0028470-39.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0028488-94.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0028619-35.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0028659-80.2008.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0028915-91.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0029027-26.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0029133-17.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0029136-74.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0029137-54.2009.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0029163-23.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0029286-55.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0029296-65.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0029307-94.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0029312-19.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0029416-11.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0029459-45.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0029554-07.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0029735-76.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0029763-78.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0029796-68.2006.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0029910-94.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0030002-48.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0030058-81.2007.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
Números de Município de Feira de Santana: tribunais e tipos de processo